Consulta Pública

Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 | Horário: 16:58

Mapa Interativo dos Polos Gastronômicos

COMUNICADO

Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001035-8

Objeto: Permissão de uso qualificada, a título oneroso, de 30 (trinta) áreas situadas em equipamentos culturais municipais do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de espaços gastronômicos

Assunto: Encerramento de Consulta Pública

Informamos que a Consulta Pública CP 006/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto Permissão de uso qualificada, a título oneroso, de 30 (trinta) áreas situadas em equipamentos culturais municipais do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de espaços gastronômicos encerrou-se em 17 de junho de 2022. Não foram recebidas contribuições via e-mail durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 42 pessoas, estando disponível no Youtube através do link:

https://www.youtube.com/watch?v=vX3xUhCD5Do

https://tinyurl.com/2y5zvxjd

COMUNICADO

Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001035-8

Assunto: Publicação do Material utilizado no RoadShow

Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado no RoadShow, ocorrido no dia 13/06/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/polos/polos_roadshow_jun2022.pdf

https://tinyurl.com/bddteaek

COMUNICADO

Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001035-8

Objeto: permissão de uso qualificada, a título oneroso, de 30 (trinta) áreas situadas em equipamentos culturais municipais do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de espaços gastronômicos

Assunto: Roadshow Virtual da Consulta Pública Polos Gastronômicos.

Comunicamos que, a São Paulo Negócios, agência de promoção de investimentos do município, está convidando os interessados para participar do Roadshow Virtual da Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a instalação de espaços gastronômicos em museus, bibliotecas e outros equipamentos culturais, em todas as regiões da cidade, no dia 13 de junho de 2022 às 14h. Os interessados em participar deverão preencher o link:

https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=huA3QkDiwU2k_T0lTZRMuIHKxbLJcyJLv-0fLwepQLlUNzI4WEU5WVpKRDRKMEtXTTVMVzNFMlgwWi4u

https://tinyurl.com/4289b3rn

COMUNICADO

Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001035-8

Assunto: Publicação de apresentação utilizada na realização de Audiência Pública Virtual.

Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 01/06/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/polos/eg_Apresentacao_jun2022.pdf

https://tinyurl.com/3zcx7h9a

COMUNICADO

Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001035-8

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 17/05/2022, no seguinte endereço eletrônico:

/web/desestatizacao_projetos/w/polos_gastronomicos/consulta_publica/328717

https://tinyurl.com/2xsznyh9

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 17/06/2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail polosgastronomicos@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 01/06/2022, às 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIqfu6tpzsvHNZasPUdGsKjZuVO3RqiSN6x

https://tinyurl.com/3eksueka

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Consulta Pública nº 006/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001035-8

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 01/06/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 17/06/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de permissão de uso qualificada, a título oneroso, de 30 (trinta) áreas situadas em equipamentos culturais municipais do Município de São Paulo, destinadas à instalação, operação e manutenção de espaços gastronômicos, nos termos das informações constantes dos documentos encartado no processo SEI! em epígrafe, e Justificativa Técnica 061404177, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

II - Publique-se.

Justificativa para Consulta Pública

Edital

Anexo I do Edital - Geral

Anexo I do Edital - Modelos e Declarações Tendal Lapa

Anexo II do Edital - Minuta de TPU 10 anos

Anexo II do Edital - Minuta de TPU 05 anos

Anexo III do Edital - Memorial Descritivo Área 01