Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Documentos PMI

 

     Aviso da Comissão Especial de Avaliação

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/07/2018 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui

A Comissão Especial de Avaliação, no uso de suas competências, informa que, no dia 28 de junho de 2018, foram recebidos seis estudos no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 03/2017 da SMDP. Os seguintes autorizados protocolaram estudos:

- Vale dos Pinheirais;
- Consórcio Zetta-CTAF-SPG-Pax Domini;
- H&G CONSULTORIA EM ENGENHARIA;
- Almeida e Fleury, AEEM e Biazzo Advogados
- Consorcio ZION
- Ernst & Young

Em breve, será divulgada agenda de reuniões individuais com cada um dos agentes autorizados que entregaram estudos

  

                                                                Aviso da Comissão Especial de Avaliação

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/06/2018 – PÁGINA 51, para acessar o documento clique aqui

Em virtude dos pedidos de dilatação do prazo feitos pelos agentes autorizados, para melhor planejamento da execução dos estudos, a Comissão Especial de Avaliação (CEA), no uso das competências previstas no Edital de Chamamento Público nº 03/2017, deliberou favoravelmente à prorrogação do prazo para entrega dos cadernos pelos autorizados, definindo, como data final, o dia 28 de junho de 2018.

 

   Aviso da Comissão Especial de Avaliação

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/05/2018 – PÁGINA 48, para acessar o documento clique aqui

Em virtude da autorização da decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o qual autorizou a continuidade do Procedimento de Manifestação de Interesse de cemitérios e crematórios públicos municipais, o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, em reunião realizada em 10 de maio de 2018, deliberou pela retomada do PMI por mais 30 dias. O novo prazo de estudos passa a vigorar a partir da publicação deste informe.

 

 

Endereços eletrônicos úteis às certidões exigidas:
“Inscrição municipal no Cadastro de Contribuintes Mobiliários e inscrição estadual referente à Declaração Cadastral, se aplicáveis”
Cadastro de Contribuintes Mobiliários (no caso de SP, é:):
https://www3.prefeitura.sp.gov.br/dec_cad/dec_cad_imp01.asp
https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F
Inscrição Estadual (no caso de SP, é:)
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx
http://pfeserv1.fazenda.sp.gov.br/sintegrapfe/consultaSintegraServlet
“Certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da União e contribuições previdenciárias, expedida pela Receita Federal do Brasil, e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;”
Certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da União
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ATSPO/certidao/CndconjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
http://www.fgts.gov.br/empregador/servicos_online/consulta_crf.asp