Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) e com o apoio da SP Parcerias, republicou no Diário Oficial de quarta-feira (23) o edital de licitação referente aos serviços de parceria público-privada (PPP) para a requalificação do Terminal Parque Dom Pedro II e áreas do entorno. 

Com investimentos de aproximadamente R$ 744 milhões, o projeto compreende a recuperação e implantação de áreas verdes e realização de melhoramentos viários. As intervenções têm o propósito de fortalecer a mobilidade ativa, na integração intermodal e no bem-estar dos moradores e visitantes do Centro.  

Finalizado o prazo de esclarecimentos do edital (22/05), a sessão pública está marcada para o dia 27 de maio (terça-feira), às 10h, na sede da Prefeitura (Viaduto do Chá, 15, 6 andar)  

Confira as principais mudanças do edital: 

Anexo III do Contrato – Caderno de Encargos da Concessionária (Volume A) e Apêndice I do Anexo III do Contrato – Programa de Necessidades 

• A Concessionária será responsável pela implantação de 2 (dois) pôlderes/reservatórios de 2.000 m3 cada, em cada margem o Rio Tamanduateí e realizar a substituição, reforço e implantação de galerias, com estoque de obras de 3.365 metros lineares em ambas as margens do Rio Tamanduateí;  

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária (Volume A) 

• Foi alterado o item 2.3. do SMD, de modo a refletir a alteração do arredondamento de 0,8 para 0,9; 

Anexo IV do Contrato – Sistema de Mensuração de Desempenho 

• A tabelas de ocorrências para o Mecanismo de Bonificação por Contrapartidas Sociais (Tabela 24 do SMD) foi alterada; 

• O item 9.1.1. do SMD foi alterado; 

• Foi incluído no SMD o subitem 10.17.1, com nova redação; 

• O Mecanismo de Bonificação poderá incrementar os Indicadores de Conservação e Manutenção (C) e Limpeza e Gestão de Resíduos (L); 

• A redação da Tabela 3 - Forma de Pontuação para o Indicador de Ativação do SMD foi alterada.  

O edital completo com as retificações pode ser acessado neste link:  

https://capital.sp.gov.br/web/desestatizacao_projetos/w/parques/359065?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAac3VwmRTCMve_S4PN5q6bB4IfH6xhtD42KA3Op1H_td3aCMKQQzwiCLkLCxRQ_aem_xFr3DfIFr5H_hbwu9SILzg