Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI
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COMUNICADO
Chamamento Público: CH/007/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo SEI!: 6011.2022/0002970-9.
Interessados: PMSP, SGM.
Objeto: Elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
Assunto: Prorrogação do prazo de entrega dos Estudos Finais pelas Autorizadas.
I. Tendo em vista as atribuições dispostas na Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, o disposto no item 7.2 do Edital de Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as recomendações dispostas no Encaminhamento SEI nº 086210871, as quais acolho, AUTORIZO a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo para entrega dos Estudos Finais pelas Autorizadas no Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade, ficando estabelecidas as datas abaixo:
Prazo para entrega dos Estudos Finais: 29 de setembro de 2023;
Endereço da Secretaria de Governo Municipal ("SGM"): Viaduto do Chá, 15 - 11º andar, São Paulo, SP;
Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h; e
Endereço eletrônico: pmiesplanada@prefeitura.sp.gov.br
II. Publique-se.
INFORMAÇÃO
Encerrou-se no dia 29 de maio de 2023 o prazo efetivo para a entrega dos Estudos Preliminares pelas Autorizadas listadas no doc. SEI! 082168379. Apresentaram estudos as seguintes empresas:
1. Effect Arquitetura e Gerenciamento SS (doc. SEI! 084077205);
2. Ekya Projetos LTDA (doc. SEI! 084077329);
3. Kengo Kuma and Associates (doc. SEI! 084077450);
4. Shieh Arquitetos Associeados LTDA (doc. SEI! 084077534); e,
5. Consórcio Torre (doc. SEI! 084077630).
Nos termos do Item 7 do Edital, a Entrega Final deverá ser feita em até 90 (noventa) dias após a publicação da Lista de Autorizadas, ocorrida em 28 de abril de 2023, sendo assim, considera-se como prazo final a data de 27 de julho de 2023.
COMUNICADO
Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9
Objeto: Elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
Assunto: Lista de Autorizados
Comunicamos a Lista de Autorizados para realização de estudos no âmbito do Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP:
1.Consórcio Mirai;
2.Consórcio Torre;
3.Consórcio Urbancon-Fernandes;
4.Consórcio Plantar Ideias;
5. Shieh Arquitetos Associados LTDA;
6. Ekya Projetos LTDA;
7. Effect Arquitetura e Gerenciamento SS; e,
8. Kengo Kuma and Associates.
Os autorizados terão o prazo de 90 dias para encerramento e protocolo dos Estudos, devendo apresentar versão preliminar dos Estudos transcorridos 30 dias da presente publicação, nos termos do Item 7 do Edital.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9
Interessados: PMSP, SGM.
Objeto: Elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
Assunto: Prorrogação do prazo de credenciamento de interessados e pedidos de esclarecimento.
I. Tendo em vista as atribuições dispostas na Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as recomendações dispostas no encaminhamento nº SEI! 076994970, as quais acolho, AUTORIZO a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo de credenciamento de interessados para o Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade, ficando estabelecidas as datas abaixo:
Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 14 de fevereiro de 2023;
Prazo final para pedidos de esclarecimento: 9 de fevereiro de 2023;
Endereço da Secretaria de Governo Municipal ("SGM"): Viaduto do Chá, 15 - 11º andar, São Paulo, SP;
Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h; e
Endereço eletrônico: pmiesplanada@prefeitura.sp.gov.br
II. Publique-se.
COMUNICADO
Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9
Objeto: Elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
Assunto: Abertura de Chamamento Público.
O Município de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM), nos termos do Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017, COMUNICA a todos da abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse, por meio deste Chamamento Público, para a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
Prazo final para protocolo de pedido de esclarecimentos pelos interessados: 10 de janeiro de 2023, às 17h.
Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 15 de janeiro de 2023, às 17h.
Endereço da SGM: Viaduto do Chá, 15 – 11º andar, São Paulo, SP.
Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h.
Endereço Eletrônico: pmiesplanada@prefeitura.sp.gov.br
Comunicamos aos interessados que devido ao volume de páginas que compõem a documentação deste Edital e anexos, a documentação completa poderá ser consultada no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo – Desestatização/Projetos por meio dos links:
/web/governo/desestatizacao_projetos/esplanada_liberdade/consulta_publica/
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0002970-9
Interessados: PMSP, SGM.
Objeto: Elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade.
Assunto: Abertura de Chamamento Público.
I. Tendo em vista as atribuições dispostas na Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a Justificativa Técnica constante no Edital (doc. SEI! 072147430), AUTORIZO a abertura do Chamamento Público nº CH/007/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a elaboração de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para projeto de construção, operação e manutenção de esplanada pública no Bairro da Liberdade, determinando por, pelo menos, 35 (trinta e cinco) dias para o credenciamento de interessados na realização e apresentação de estudos.
II. Remeta-se à SGM/SEDP/SEA para adoção das providências cabíveis para a instalação da Comissão Especial de Avaliação ("CEA").
III. Publique-se.
Anexo I do Edital - Termo de Referência
Anexo II do Edital - Memorial Descritivo
Anexo III do Edital - Projeto Referencial
Anexo IV do Edital - Modelo de Formulário para Credenciamento da Interessada