Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública
| COMUNICADO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA |
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/10/2018 – PÁGINA 42, para acessar o documento clique aqui
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (“SMT”) e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (“SMDP”), comunica a realização de consulta pública e audiência pública, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Internacional para concessão onerosa para exploração, por particulares, do Serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital, do Contrato e dos Anexos a partir do dia 26 de outubro, no endereço eletrônico a seguir:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 27 de novembro, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico desestatizacao@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP.
| Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui. |
O encaminhamento de arquivo editável em Excel com as questões formuladas é obrigatório, devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo I do Edital, “Modelo e Declarações”, destinado para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao referido certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida nesta Justificativa.
Ata de audiência
Ata
Questionamentos da Consulta pg 35
Questionamentos da Audiência pg 35
Questionamentos da Consulta pg 36
Questionamentos da Consulta pg 37
Questionamentos da Consulta pg 38
Questionamentos da Consulta pg 39
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Critérios de Julgamento das Propostas Técnicas
Anexo IV do Edital - Memorial descritivo
Subanexo - Memorial descritivo
Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato – Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga
Demais documentos relevantes:
> Modelo de Contribuições Consulta Pública
> Apresentação feita na Audiência Pública de 12/11/2018