Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública
COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/06/2019 – PÁGINA 77, para acessar o documento clique aqui CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS NO PERÍODO DA CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS MERCADOS MUNICIPAIS PAULISTANO E KINJO YAMATO PROCESSO SEI Nº 6071.2019/0000271-3 OBJETO: CONCESSÃO PARA RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP. Comunicamos aos interessados que o documento contendo as considerações em relação às contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública, ocorrido entre os dias 23 de abril de 2019 e 24 de maio de 2019, e também da Audiência Pública realizada no dia 14 de maio de 2019, foi disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: |
Documento contento a análise das contribuições recebidas
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/04/2019 – PÁGINA 69, para acessar o documento clique aqui Processo SEI: 6071.2019/0000271-3 OBJETO: CONCESSÃO PARA RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP. |
COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/04/2019 – PÁGINAS 115 e 116, para acessar o documento clique aqui Processo SEI nº 6071.2019/0000271-3 OBJETO: CONCESSÃO PARA RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal, comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos a partir do dia 23 de abril de 2019, no seguinte endereço eletrônico: As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas por escrito e deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal do Governo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 24 de maio de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail concessaomercados@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria do Governo Municipal (SGM), Viaduto do Chá, n° 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP. É obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em
Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. |
Relação dos documentos :
ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS *
ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
SUBANEXO I – DIAGNÓSTICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - PAULISTANO
SUBANEXO II – ESCRITURA E CROQUI FISCAL - PAULISTANO
SUBANEXO III – DIAGNÓSTICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - KINJO YAMATO
SUBANEXO IV – ESCRITURA E CROQUI FISCAL - KINJO YAMATO
SUBANEXO V – TOMBAMENTO – PAULISTANO E KINJO YAMATO – PARTE 1
SUBANEXO V – TOMBAMENTO – PAULISTANO E KINJO YAMATO – PARTE 2
SUBANEXO V – TOMBAMENTO – PAULISTANO E KINJO YAMATO – PARTE 3
SUBANEXO VI – RELAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS - PAULISTANO E KINJO YAMATO
ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
*Com referência aos anexos I e II do Contrato, estes anexos referem-se às propostas Comercial e ao Edital, não havendo a necessidade de replicá-los neste momento.
Demais documentos relevantes:
> Ata Audiência Realizada em 14.05.2019
> Apresentação Audiência 14-05-19
> Modelo de Contribuições Consulta Pública