Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

CONCESSÃO - MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO

   COMUNICADO DE SUSPENSÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/10/2019 – PÁGINA 91, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA nº 008/SGM/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2019/0000271-3

INTERESSADOS: PMSP, SGM, SMSUB

ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.

OBJETO: SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

A Comissão Especial de Avaliação torna pública a SUSPENSÃO do certame e demais prazos vinculados ao procedimento licitatório de concessão de restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo - Edital n° 008/SGM/2019.

 

 

                                                                 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/09/2019 – PÁGINA 54, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA nº 008/SGM/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 6071.2019/0000271-3

INTERESSADOS: SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.

ASSUNTO: CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE RESTAURO, REFORMA, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E

EXPLORAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO E DO MERCADO KINJO YAMATO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP.


A Prefeitura do Município de São Paulo, representado pelo Secretário do Governo Municipal, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa na celebração de contrato de concessão do restauro, reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Paulistano e do Mercado Kinjo Yamato no Município de São Paulo – SP, em conformidade com a Lei Municipal nº 16.703/2017, o Decreto Municipal 44.279/2003, a Lei Federal nº 8.987/1995, a Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 07 DE NOVEMBRO DE 2019, das 10H00 às 11H00.

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
07 DE NOVEMBRO DE 2019 às 11H00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PÁTIO DO COLÉGIO, Nº 184, TÉRREO, CENTRO – SÃO PAULO, AUDITÓRIO ESPAÇO DA CIDADANIA "ANDRÉ FRANCO MONTORO".

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: o edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria do Governo-Desestatização/Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/mercados/index.php?p=284604

https://tinyurl.com/yxfk4xhd

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

bem como em mídia eletrônica para retirada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, do dia 27 de setembro ao dia 06 de novembro, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA:

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA:

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA: