Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Contrato Assinado

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº. 416/SME-SEDP

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/10/2022 – PÁGINA , para acessar o documento clique aqui.

PROCESSO Nº 6016.2021/0121770-9.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. EC/007/2022/SGM-SEDP.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: SPE INTEGRA S/A, CNPJ Nº. 47.732.462/0001-67.

DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022.

VIGÊNCIA: 25 (VINTE E CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA ORDEM DE INÍCIO.

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs).

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.495.478.796,00 (um bilhão e quatrocentos e noventa e cinco milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais) que corresponde ao somatório dos valores da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA e APORTE, durante todo o prazo de vigência do CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.3.363.4.5.67.82.00-00.


CONTRATO Nº. 416/SME-SEDP

Anexo I do Contrato - Edital e seus Anexos 

Anexo II do Contrato - Proposta Comercial 

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice I do Anexo III - Programa de Necessidades dos CEUs

Apêndice II do Anexo III - Plano Referencial de Mobiliário

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação e Aporte 

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental 

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco 

Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Adm. de Contas

Apêndice I do Anexo VIII - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia de Adm. de Contas