Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Edital de Licitação - REVOGADO

Acesse o Edital de Concessão dos Novos CEUS publicado no dia 26/03/2022

COMUNICADO

 

Concorrência: EC/002/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo: SEI 6016.2021/0121770-9

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo

Assunto: Retificação de documentos editalícios.

A Comissão Especial de Licitação, em função de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 264/SGM/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade em 07/08/2021, fl. 01, vem RETIFICAR a a publicação do Aviso de Licitação publicado em 26 de março de 2022 no Diário Oficial da Cidade (p. 69), referente ao projeto de concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo, a fim de incluir o documento "Anexo I do Edital - Modelos e Declarações", originalmente suprimido, que já pode ser acessado por meio dos seguintes links:

/web/desestatizacao_projetos/w/novos_ceus/edital/326687

https://tinyurl.com/34p3wey2

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/


DESPACHO

Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias

Concorrência: EC/002/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo: SEI:6016.2021/0121770-9

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.

ASSUNTO: Publicação de Licitação

No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, em face dos elementos que instruem o presente, determino a PUBLICAÇÃO do instrumento convocatório e seus anexos, com abertura de prazo por pelo menos 40 dias, da Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Concorrência EC/002/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo: SEI:6016.2021/0121770-9

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.

Assunto: Aviso de abertura de licitação.

O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal de Educação e pelo Secretário de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo, com fundamento na Lei Municipal nº 16.211/2015, na Lei Municipal nº

16.703/2017, na Lei Municipal nº 14.517/2007, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:11 de maio de 2022, às 10h

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES:11 de maio de 2022, às 11h

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail: novosceus@prefeitura.sp.gov.br , e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

/web/desestatizacao_projetos/w/novos_ceus/edital/326687

https://tinyurl.com/34p3wey2

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Informamos que a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUrc--orjkrE9dXV4AX7-We5WzhQnNaj2MV

https://tinyurl.com/5k6mmrze



Apresentação realizada no Roadshow em 08/04/2022