Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Data Room
Decisão liminar processo 1034029-70.2018.8.26.0053
Decisão cumprimento de sentença n° 0024688-37.2018.8.26.0053
Editais - Contratos Vigentes
Contratos Vigentes e Aditivos
1. CONTRATO Nº 002.SEME.2015
2. TERMO DE ADITAMENTO Nº 281SEME2016
3. TERMO DE ADITAMENTO Nº 001.SEME.2017
4. TERMO DE ADITAMENTO Nº 039.SEME.2017
5. TERMO DE ADITAMENTO Nº 139SEME2017
6. TERMO DE ADITAMENTO Nº 010.SEME.2018
7. Resumo Geral - Monitoramento Aquático
2 – Limpeza
1. TERMO DE CONTRATO Nº 005.SEME.2018
2. Resumo Geral – Limpeza
3 – Vigilância
1. CONTRATO Nº 013.SEME.2015
2. TERMO DE ADITAMENTO Nº 040.SEME.2016
3. TERMO ADITAMENTO Nº 094.SEME.2016
4. TERMO ADITAMENTO Nº 036.SEME.2017
5. TERMO DE ADITAMENTO Nº 029.SEME.2018
6. Resumo Geral - Vigilância
4 – Placar Eletrônico
1. TERMO DE CONTRATO Nº 028.SEME.2014
2. TERMO DE ADITAMENTO Nº 094.SEME.2015
3. TERMO DE ADITAMENTO Nº 103.SEME.2016
4. TERMO DE ADITAMENTO Nº 060.SEME.2017
5. TERMO DE ADITAMENTO Nº 072.SEME.2017
6. TERMO DE ADITAMENTO Nº 034.SEME.2018
7. Resumo Geral - Placar eletrônico
5 – PABX
1. TERMO DE CONTRATO Nº 089.SEME.2013
2. TERMO DE ADITAMENTO Nº 034.SEME.2015
3. TERMO DE ADITAMENTO Nº 008.SEME.2016
4. TERMO DE ADITAMENTO Nº 011.SEME.2017
5. TERMO DE ADITAMENTO Nº 067.SEME.2017
6. TERMO DE ADITAMENTO Nº 011.SEME.2018
7. Resumo Geral - PABX
6 – Áreas Verdes
1. TERMO DE CONTRATO Nº 093.SEME.2014
2. TERMO DE ADITAMENTO Nº 161.SEME.2015
3. TERMO DE ADITAMENTO Nº 003.SEME.2016
4. TERMO DE ADITAMENTO Nº 025.SEME.2016
5. TERMO DE ADITAMENTO Nº 277.SEME.2016
6. TERMO DE ADITAMENTO Nº 006.SEME.2017
7. TERMO DE ADITAMENTO Nº 008.SEME.2017
8. TERMO DE ADITAMENTO Nº 049.SEME.2017
9. TERMO DE ADITAMENTO Nº 02.SEME.2018
10. Resumo Geral - Áreas Verdes
7 – Manutenção do Gramado
1. TERMO DE CONTRATO Nº 053.SEME.2013
2. TERMO DE ADITAMENTO Nº 158.SEME.2014
3. TERMO DE ADITAMENTO Nº 122.SEME.2015
4. TERMO DE ADITAMENTO Nº 253.SEME.2016
5. TERMO DE ADITAMENTO Nº 055.SEME.2017
6. TERMO DE ADITAMENTO Nº 156.SEME.2017
7. Resumo Geral - Gramado
Apresentações
Arquivos
Decreto Municipal de Preços Públicos
Eventos realizados no campo de futebol - 2017
Calendário de Eventos da Cidade São Paulo (Diário Oficial do Município de 30 de novembro de 2017)
Calendário de Datas Oficiais da Cidade de São Paulo
Calendário de corridas de 2017 (Praça Charles Miller):
5/2/17 Circuito Sol TTK Marketing
19/2/17 Meia Maratona Internacional de SP Yescom
12/3/17 Circuito das Estações Outono TTK Marketing
19/3/17 Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos Instituto Olga Kos
21/5/17 Corrida do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo ICESP
25/6/17 CrossFit Storm Challenge Sagaz Sports
2/7/17 Circuito das Estações Inverno TTK Marketing
30/7/17 SP City Marathon Iguana Sports
17/9/17 Circuito das Estações Primavera TTK Marketing
15/10/17 Circuito de Corridas Caixa HT Sports
29/10/17 Circuito Pedalar TTK Marketing
9/12/17 Corrida da Cidadania Projeto Arrastão
17/12/17 Circuito das Estações Verão TTK Marketing.
Imagens Prefeitura Regional da Sé (Piscinão e construção)
Documentos Prefeitura Regional da Sé (Praça Charles Miller)
Receitas com locação de espaços (ano 2017)
Quadras de Tênis:
Período diurno: média de 231 locações/mês.
Período noturno: média de 103 locações/mês.
Ginásio Poliesportivo: média de 01 locações/mês.
Lanchonetes: 26 locações (utilização atrelada aos jogos oficiais)
(Aplicável Decreto Municipal que fixa os preços dos serviços prestados pelas unidades da prefeitura do munícipio de São Paulo)
Materiais reunião CET - 11 de outubro de 2017 (doc 1 - Melhoria Viária) (doc 2 - plano operacional jogos) (doc 3 - proposta)
Levantamento SEME (relatório jogos DAMSP e controle de presença clube poliesportivo)
Proposta de sanitários sob arquibancada enviada por SEME
Ata de Reunião da Comissão Especial de Avaliação - Edital de Chamamento Público Nº 02/2017
Ata de Habilitação (publicada em 15 de setembro de 2017)
Ata Condephaat sobre Estudos Preliminares (Anexo 1)
Parecer Condephaat sobre Estudos Preliminares (Anexo 1)
Diretrizes Conpresp Resolução nº 09 de 2015
Diretrizes Conpresp Resolução nº 42 de 1992
Declaração de Consórcio (Anexo 3)
Declaração de Entrega de Documentos (Anexo 4)
Plantas / croquis Complexo: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
Legislação:
- Lei nº 16.402/2016
- Decreto Municipal nº 58.226/2018
- Decreto Municipal nº 57.678/2017
- Decreto Municipal 3.459/1957
- Decreto nº 50.003/2008
- Decreto nº 53.415/2008
Tombamento (resoluções):
- Resolução n. 04/88 - CONPRESP
- Resolução SC 05/98 - CONDEPHAAT
- Resolução nº 09 - CONPRESP (2015)
- Resolução n. 15/96 - CONPRESP
- Resolução CONDEPHAAT nº 08/91
- Resolução CONPRESP nº 42/92
Documentos história:
- Historia do Bairro (fonte: Viva Pacaembu)
- Histórico SEME sobre o Pacaembu
- Estudo de Tombamento do Estádio Municipal do Pacaembú - fonte: www.arquicultura.fau.usp.br
Documentos relevantes:
- Programação SEME
- Sentença Ação Civil Pública (autor: Associação Viva Pacaembu)
- Decisão Monocrática STJ
- Manifestação Procuradoria
- Relatório de identificação física dos bens (Complexo Esportivo do Pacaembu)
- Relatório Técnico IPT
- Apostila - Núcleo de Gestão do Complexo Esportivo do Pacaembu
- Apostila SEME (2016)
- Nota Técnica da PGM a respeito da atual situação da ACP da Viva Pacaembu