Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Consulta Pública

COMUNICADO

Processo SEI nº 6071.2018/0000124-3

Concorrência nº 001/SEME/2018

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/04/2018 – PÁGINA 41, para acessar o documento clique aqui

PUBLICADO NO DIÁRIO PÚBLICA EM  29/03/2018 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui

OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DO PACAEMBU COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E PELO SEU CENTRO POLIESPORTIVO.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do edital, do contrato e dos anexos a partir do dia 29/03/2018, no endereço eletrônico a seguir:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/projetos/pacaembu/edital_pacaembu/index.php

Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 18/04, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultapacaembu@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP.

Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.

Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 

EDITAL

ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO III - DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO V - ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL

 

MINUTA CONTRATO

ANEXO I - EDITAL E ANEXOS

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - CEC PACAEMBU

APÊNDICE I do ANEXO III– PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO

APÊNDICE II do ANEXO III DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO

APÊNDICE III do ANEXO III- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL

APÊNDICE IV do ANEXO III- ROTEIRO BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE MANUTENÇÃO DOS BENS TOMBADOS

APÊNDICE V do ANEXO III - QUADRO 01 - PLANOS

APÊNDICE VI do ANEXO III - FLUXO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO

ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

APÊNDICE ÚNICO do ANEXO V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO CONTEÚDO

 

Demais documentos relevantes:

Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 28/03/2018

Modelo para Consulta Pública

 

Contribuições recebidas na consulta pública:

Relatório acerca das contribuições da consulta pública