Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública
COMUNICADO Processo SEI nº 6071.2018/0000124-3 Concorrência nº 001/SEME/2018 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/04/2018 – PÁGINA 41, para acessar o documento clique aqui PUBLICADO NO DIÁRIO PÚBLICA EM 29/03/2018 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO DO PACAEMBU COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO E PELO SEU CENTRO POLIESPORTIVO. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do edital, do contrato e dos anexos a partir do dia 29/03/2018, no endereço eletrônico a seguir:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 18/04, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultapacaembu@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. |
ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO III - DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO V - ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
APÊNDICE I do ANEXO III– PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO
APÊNDICE II do ANEXO III DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO
APÊNDICE III do ANEXO III- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
APÊNDICE V do ANEXO III - QUADRO 01 - PLANOS
APÊNDICE VI do ANEXO III - FLUXO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO
ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
APÊNDICE ÚNICO do ANEXO V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO CONTEÚDO
•Demais documentos relevantes:
Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 28/03/2018
•Contribuições recebidas na consulta pública:
Relatório acerca das contribuições da consulta pública