Prefeitura de São Paulo

COMUNICADO AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 28/02/2018 – PÁGINA 4, para acessar o documento clique aqui

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA e de AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 20/03/2018, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultaparques@prefeitura.sp.gov.br  ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável, conforme Modelo para Consulta Pública.

Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui.

Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo VII – Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 

EDITAL

ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III - DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO V - PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL

 

MINUTA DE CONTRATO

ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

APÊNDICE I DO ANEXO III - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO

APÊNDICE II DO ANEXO III - DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO

APÊNDICE III DO ANEXO III - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES

APÊNDICE IV DO ANEXO III - QUADRO 01 - ENCARGOS DE OBRA PARQUE IBIRAPUERA

APÊNDICE V DO ANEXO III - QUADRO 02 - PLANOS

ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

APÊNDICE ÚNICO DO ANEXO V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO

 

MINUTA DE DECRETO DE CONCESSÃO DE PARQUES

 

> Demais documentos relevantes:

Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 27/02/2018

Modelo para Consulta Pública

Apresentação feita na Audiência Pública de 14/03/2018

 

> Contribuições recebidas na consulta pública:

Relatório acerca das contribuições da consulta pública