Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Contrato de Concessão - 1º Lote de Parques
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/10/2020 – PÁGINA 100, para acessar o documento clique aqui TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 001/SVMA/2020 CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 057/SVMA/2019 PROCESSO Nº 6071.2018/0000076-0 CONTRATANTE: PMSP – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ 74.118.514.0001-82. CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S/A - CNPJ nº 35.814.889/0001-25. OBJETO: Concessão para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de cronograma. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020. |
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 057/SVMA/2019 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21/12/2019 – PÁGINA 80, para acessar o documento clique aqui PROCESSO Nº: 6071.2018/0000076-0 CONCORRÊNCIA N.º 001/SVMA/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. OBJETO DO CONTRATO: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.338.103.615,56 (um bilhão trezentos e trinta e oito milhões cento e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) a) EDUARDO DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE. b) ROBERTO RIBEIRO CAPOBIANCO, representante legal da empresa URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. |
TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 001 /SVMA/2020
TERMO DE ADITAMENTO DE CONCESSÃO Nº 026/SVMA/2024 - MARQUISE
ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS
ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV - MECANISMO E PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO VI - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS