Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública
COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/03/2019 – PÁGINAS 68 e 69, para acessar o documento clique aqui Processo SEI nº 6071.2019/0000186-5 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SGM) e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos a partir do dia 12 de março de 2019, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Governo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 15 de abril de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: patioseguinchos@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Governo, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. |
Publicação do diário oficial sobre Ata da Audiência Pública - 11/04/2019
Respostas aos esclarecimentos solicitados por interessados nesta Consulta Pública:
Respostas aos esclarecimentos solicitados durante o período da Consulta Pública.
Edital de Licitação e seguintes anexos:
Anexo I do Edital – Modelos e Declarações;
Anexo II do Edital – Minuta de Contrato;
Anexo III do Edital – Caderno de Encargos da Concessionária;
- Apêndice I – Especificações Cavalete;
- Apêndice II – Requisitos do SIGO;
- Apêndice III – Formulário Eletrônico de Remoção, Vistoria e Custódia;
- Apêndice IV – Cronograma.
Anexo IV do Edital – Sistema de Mensuração de Desempenho;
Anexo V do Edital – Mecanismo de Pagamento de Outorga;
Anexo VI do Edital – Plano de Transferência Operacional;
Anexo VII do Edital – Política Tarifária;
Anexo VIII do Edital – Plano de Explorações dos Serviços;
Anexo IX do Edital – Plano de Negócios de Referência;
Anexo X do Edital – Prova de Conceito.
Para acessar os ESCLARECIMENTOS sobre Consulta Pública, cllica aqui.
Justificativa para o lançamento da Consulta Pública