Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realizou a republicação do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para a requalificação, manutenção e zeladoria de unidades escolares localizadas na Diretoria Regional de Educação (DRE) de São Mateus, nesta sexta-feira, 3 de maio. 

O projeto visa a requalificação de 90 EMEIs, EMEFs e EMEFM, nos distritos de São Mateus, Sapopemba, Iguatemi e São Rafael, atendendo regiões de alta vulnerabilidade social e com carência de equipamentos públicos. 

Além disso, está prevista a construção de quatro MiniCEUs, para ampliar o acesso a equipamentos de esporte, cultura e lazer. Essas estruturas serão implantadas em escolas já existentes e incluirão ambientes como FabLab, Estúdio de Gravação, Cozinha Experimental e UniCEU. São elas: 

• EMEF José Maria Whitaker; 

• EMEF Claudio Manoel da Costa; 

• EMEF Armando de Salles Oliveira; 

• EMEFM Rubens Paiva. 

As obras de requalificação visam adaptar as escolas às normas de acessibilidade, desempenho e segurança, recuperar toda a infraestrutura das edificações e promover mais conforto a alunos e professores, adequando o ambiente escolar às demandas pedagógicas e tecnológicas. 

Durante os 20 anos de parceria, a concessionária vencedora será responsável por serviços operacionais, como limpeza, vigilância, manutenção e cuidados de áreas verdes, e provisão de infraestrutura de TI para todas as unidades. Serviços pedagógicos e o fornecimento de alimentação escolar continuarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SME). 

NÚMEROS DO PROJETO 

A PPP proporcionará investimentos em infraestrutura escolar de mais de R$ 700 milhões, sendo a contraprestação anual máxima prevista em R$ 186 milhões e o critério de seleção da proposta vencedora o menor valor de contraprestação mensal. Espera-se com isso uma economia na ordem de R$ 11 milhões aos cofres públicos ao longo do ciclo do projeto. 

Com um ambiente mais adequado para estudos, estima-se que o projeto impactará positivamente a experiência e o desempenho escolar de mais de 50 mil alunos. A construção dos CEUs também resultará em um aumento significativo na oferta de equipamentos esportivos e culturais na região, além de vagas de ensino superior. 

DATAS E INFORMAÇÕES 

A sessão de abertura de envelopes está marcada para o dia 10 de julho, às 11h, na sede da Prefeitura do Município de São Paulo. Nesta data, os documentos de credenciamento, a proposta comercial, a garantia de proposta e os documentos de habilitação devem ser entregues entre 10h e 11h em envelopes devidamente lacrados. 

Os documentos editalícios podem ser acessados no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias. Para solicitar visitas técnicas ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail manutencaoescolas@prefeitura.sp.gov.br até 3 de julho de 2024.