05/04/2017 |
ATA DA 1ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Ratificação das decisões tomadas nas reuniões anteriores;
- Apresentação do anteprojeto de lei que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras públicas e bens públicos e as alienações de bens imóveis que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização, altera a Lei nº 16.211, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências;
- Apresentação do anteprojeto de lei que disciplina a alienação da participação societária detida pelo Município de São Paulo na São Paulo Turismo S.A., a ser realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização, e dá outras providências; e
- Assuntos gerais.
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12/04/2017 |
ATA DA 2ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Proposta de regimento interno para o CMDP;
- Anteprojeto de lei que disciplina a concessão do Complexo composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo.;
- Assuntos gerais.
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20/04/2017 |
ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão dos cemitérios;
- Assuntos gerais.
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03/05/2017 |
ATA DA 4ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Constituição de Fundo de Investimento Imobiliário – FII para o desenvolvimento de imóveis públicos municipais;
- Assuntos gerais.
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19/05/2017 |
ATA DA 5ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a apresentação de estudos sobre o potencial de exploração de serviços e receitas acessórias do Sistema Único de Arrecadação Centralizada das tarifas públicas cobradas dos usuários das Redes Municipal e Metropolitana de Transportes Coletivos de Passageiros do Município e do Estado de São Paulo;
- Proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a apresentação de estudos para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 24 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros;
- Proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a requalificação, modernização, operação, manutenção e gestão dos mercados municipais de São Paulo;
- Assuntos gerais:
- Publicação do Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para apresentação de subsídios preliminares para a estruturação do projeto WiFi SP, visando à implantação, operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet via Wi-Fi, em localidades públicas no Município.
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24/05/2017 |
ATA DA 6ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Assuntos gerais:
- PPP da Habitação e alienação do imóvel Santa Etelvina;
- Projetos de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores;
- Outros.
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14/06/2017 |
ATA DA 7ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Alteração de PMI para PPMI – Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, do projeto Sistema Único de Arrecadação Centralizada (Bilhetagem), para a apresentação de estudos do potencial de exploração de serviços e receitas acessórias;
- Apresentação, pela Secretaria Municipal de Habitação, do projeto PPP da Habitação;
- Assuntos gerais:
- Projeto de Lei n.º 367/2017 – texto substitutivo.
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30/06/2017 |
ATA DA 8ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Anteprojeto de lei que reorganiza a exploração e dispõe sobre as concessões dos serviços cemiteriais e funerários no Município de São Paulo a serem realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
- Assuntos gerais.
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26/07/2017 |
ATA DA 9ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- PPMI para a apresentação de subsídios preliminares para a reestruturação da prestação dos serviços funerários do Município de São Paulo, com vistas à sua eventual concessão à iniciativa privada;
- Anteprojeto de lei que dispõe sobre a alienação do imóvel em que está localizado o Complexo Interlagos, que será realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
- Assuntos gerais.
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03/08/2017 |
ATA DA 10ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Anteprojeto de lei que dispõe sobre a alienação do imóvel em que está localizado o Complexo Interlagos, que será realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
- Assuntos gerais:
- Projeto de concessão dos Mercados Municipais;
- Informes sobre os estudos recebidos referentes o projeto de concessão dos Parques;
- Reforço de pessoal para a SMDP.
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15/08/2017 |
ATA DA 11ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Assuntos gerais:
- Manifestações de Interesses Privados (MIPs) recebidas pela SMDP;
- Projeto PPP dos Semáforos; e
- Reforço de pessoal para a SMDP.
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23/08/2017 |
ATA DA 12ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- PPMI do Carnaval;
- Assuntos gerais:
- Articulação prévia com o Ministério Público acerca do projeto parques;
- Realização da Fórmula e no Anhembi.
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15/09/2017 |
ATA DA 13ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Assuntos Gerais:
- Status dos projetos de Desestatização.
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05/10/2017 |
ATA DA 14ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Anteprojeto de lei que dispo~e sobre a alienação do imóvel em que está localizado o Complexo Interlagos, que será realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
- Assuntos gerais:
- Projeto de concessão dos Mercados Municipais;
- Informes sobre os estudos recebidos referentes o projeto de concessão dos Parques;
- Reforço de pessoal para a SMDP.
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19/10/2017 |
ATA DA 15ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Assuntos gerais:
- Manifestações de Interesses Privados (MIPs) recebidas pela SMDP;
- Projeto PPP dos Semáforos;
- Reforço de pessoal para a SMDP.
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26/10/2017 |
ATA DA 16ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- PPMI do Carnaval;
- Assuntos gerais:
- Articulação prévia com o Ministério Público acerca do projeto parques;
- Realização da Fórmula E no Anhembi.
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28/11/2017 |
ATA DA 17ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Assuntos gerais:
- Status dos projetos de Desestatização.
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14/12/2017 |
ATA DA 18ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017 |
Deliberações:
- Anteprojeto de lei que dispo~e a autorização para a concessão do Mercado Municipal Santo Amaro e do Sacolão Santo Amaro, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
- Assuntos gerais:
- Projeto de concessão dos Cemitérios e Serviços Funerários;
- Andamento do acordo entre o Município e a União sobre a transferência do Campo de Marte;
- Fundo de Investimento Imobiliário.
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