Prefeitura de São Paulo

Data: 05/04/2017

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

• Ratificação das decisões tomadas nas reuniões anteriores;
• Apresentação do anteprojeto de lei que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras públicas e bens públicos e as alienações de bens imóveis que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização, altera a Lei nº 16.211, de 27 de maio de 2015, e dá outras providências;  
• Apresentação do anteprojeto de lei que disciplina a alienação da participação societária detida pelo Município de São Paulo na São Paulo Turismo S.A., a ser realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização, e dá outras providências;
• Assuntos gerais. 

 

Data: 12/04/2017

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Proposta de regimento interno para o CMDP;
• Anteprojeto de lei que disciplina a concessão do Complexo composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo;
•  Assuntos gerais. 

 

Data: 20/04/2017

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão dos cemitérios; 
• Assuntos gerais. 

 

Data: 03/05/2017

ATA DA 4ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Constituição de Fundo de Investimento Imobiliário – FII para o desenvolvimento de imóveis públicos municipais; 
• Assuntos gerais. 

 

Data: 19/05/2017

ATA DA 5ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a apresentação de estudos sobre o potencial de exploração de serviços e receitas acessórias do Sistema Único de Arrecadação Centralizada das tarifas públicas cobradas dos usuários das Redes Municipal e Metropolitana de Transportes Coletivos de Passageiros do Município e do Estado de São Paulo; 
• Proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a apresentação de estudos para a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação de 24 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros; 
• Proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a requalificação, modernização, operação, manutenção e gestão dos mercados municipais de São Paulo; 
• Assuntos gerais: 
  • Publicação do Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para apresentação de subsídios preliminares para a estruturação do projeto WiFi SP, visando à implantação, operação e manutenção de pontos de acesso gratuito à internet via Wi-Fi, em localidades públicas no Município. 

 

Data: 24/05/2017

ATA DA 6ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Assuntos gerais:  
  • PPP da Habitação e alienação do imóvel Santa Etelvina;  
  • Projetos de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores; 
  • Outros. 

 

Data: 14/06/2017

ATA DA 7ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Alteração de PMI para PPMI – Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse, do projeto Sistema Único de Arrecadação Centralizada (Bilhetagem), para a apresentação de estudos do potencial de exploração de serviços e receitas acessórias;
• Apresentação, pela Secretaria Municipal de Habitação, do projeto PPP da Habitação;  
• Assuntos gerais: 
  • Projeto de Lei n.º 367/2017 – texto substitutivo. 

 

Data: 30/06/2017

ATA DA 8ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Anteprojeto de lei que reorganiza a exploração e dispõe sobre as concessões dos serviços cemiteriais e funerários no Município de São Paulo a serem realizadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização; 
• Assuntos gerais. 

 

Data: 26/07/2017

ATA DA 9ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• PPMI para a apresentação de subsídios preliminares para a reestruturação da prestação dos serviços funerários do Município de São Paulo, com vistas à sua eventual concessão à iniciativa privada;
• Anteprojeto de lei que dispõe sobre a alienação do imóvel em que está localizado o Complexo Interlagos, que será realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
• Assuntos gerais. 

 

Data: 03/08/2017

ATA DA 10ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Anteprojeto de lei que dispõe sobre a alienação do imóvel em que está localizado o Complexo Interlagos, que será realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
• Assuntos gerais: 
  • Projeto de concessão dos Mercados Municipais; 
  • Informes sobre os estudos recebidos referentes o projeto de concessão dos Parques; 
  • Reforço de pessoal para a SMDP. 

 

Data: 15/08/2017

ATA DA 11ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Assuntos gerais: 
  • Manifestações de Interesses Privados (MIPs) recebidas pela SMDP; 
  • Projeto PPP dos Semáforos;
  • Reforço de pessoal para a SMDP. 

 

Data: 23/08/2017

ATA DA 12ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• PPMI do Carnaval; 
• Assuntos gerais: 
  • Articulação prévia com o Ministério Público acerca do projeto parques;  
  • Realização da Fórmula e no Anhembi.  

 

Data: 15/09/2017

ATA DA 13ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Assuntos Gerais: 
  • Status dos projetos de Desestatização.  

 

Data: 05/10/2017

ATA DA 14ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Anteprojeto de lei que dispo~e sobre a alienação do imóvel em que está localizado o Complexo Interlagos, que será realizada no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
• Assuntos gerais:
  • Projeto de concessão dos Mercados Municipais;
  • Informes sobre os estudos recebidos referentes o projeto de concessão dos Parques;
  • Reforço de pessoal para a SMDP.

 

Data: 19/10/2017

ATA DA 15ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Assuntos gerais:
  • Manifestações de Interesses Privados (MIPs) recebidas pela SMDP;
  • Projeto PPP dos Semáforos;
  • Reforço de pessoal para a SMDP.

 

Data: 26/10/2017

ATA DA 16ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• PPMI do Carnaval;
• Assuntos gerais:
  • Articulação prévia com o Ministério Público acerca do projeto parques;
  • Realização da Fórmula E no Anhembi.

 

Data: 28/11/2017

ATA DA 17ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Assuntos gerais:
  • Status dos projetos de Desestatização.

 

Data: 14/12/2017

ATA DA 18ª REUNIÃO DO CMDP DE 2017

Deliberações:

• Anteprojeto de lei que dispo~e a autorização para a concessão do Mercado Municipal Santo Amaro e do Sacolão Santo Amaro, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;
• Assuntos gerais:
  • Projeto de concessão dos Cemitérios e Serviços Funerários;
  • Andamento do acordo  entre o Município e a União sobre a transferência do Campo de Marte;
  • Fundo de Investimento Imobiliário.