Prefeitura de São Paulo

Deliberações:

• Projeto Parques - validação dos equipamentos que farão parte da desestatização;
• Assuntos gerais:
  • Anteprojeto de lei que autoriza a alienação dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde e de outros imóveis que poderão compor o FII. 

Deliberação:

• Modelagem jurídica, econômica e operacional do projeto de concessão de parques municipais (1º lote).

Deliberações:

• Definição do escopo do PMI do Projeto do projeto Limpeza Urbana;
• Manifestação de Interesse Privado apresentada pela empresa BYD do Brasil LTDA;
• Assuntos gerais:
  • Regime Especial de Atendimento Prioritário para assuntos considerados estratégicos pelo Poder Executivo do Município de São Paulo.

Deliberações:

• Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) do projeto Campo de Marte e Museu Aéreo;
• Publicação do Edital de Consulta Pública da Concessão dos Parques Municipais (1º lote);
• Manifestação de Interesse Privado (MIP) protocolada pela Hora Park Sistema Rotativo (ESTAPAR) com o objetivo de desenvolvimento de estudos para a concessão do estacionamento  rotativo municipal (Zona Azul);
• Assuntos gerais:
  • Projeto de concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Pacaembu.

Deliberações:

• Publicação do edital de licitação de concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro no de São Paulo;
• Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para apresentação de subsídios preliminares para a estruturação de parceria com a iniciativa privada para a modernização, manutenção e disponibilazão de rede semafórica do Município de São Paulo;
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para apresentação de estudos de modelagem, operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia para a modernização, manutenção e operação integrada dos serviços de limpeza urbana, de gestão de resíduos sólidos e de outros serviços complementares;
• Contratação de agente especializado em negócios imobiliários com expertiseem modelos jurídicos que otimizem a rentabilidade e a exploração econômica de imóveis de natureza dominical;
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Apresentação da modelagem jurídica, econômica e operacional do projeto de concessão do Complexo do Pacaembu;
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para apresentação de subsídios preliminares para a estruturação de parceria com a iniciativa privada para a gestão, modernização e fiscalização do serviço de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo;
• Apresentação da modelagem preliminar do projeto de concessão do terminal de Ônibus Princesa Isabel.

Deliberações:

• Publicação da consulta pública para a concessão do Complexo do Pacaembu;
• Publicação do edital final de licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro;
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro;
• Unidade Gestora de Contratos;
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresetação de estudos técnicos para implantação e operação de corredores BUS RAPID TRANSIT (BRT) na Radial Leste de São Paulo;
• Manifestação de Interesse Privado (MIP) a qual solicita autorização de estudos sobre a viabilidade de concessão do hospital Sorocabana à iniciativa privada;
• Assuntos gerais:
  • Status da unidade Gestora de Contratos.

Deliberações:

• Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação de estudos técnicos para implantação e operação de corredores BUS RAPID TRANSIT (BRT) na Radial Leste de São Paulo;
• Apresentação das contribuições recebidas na consulta pública do edital de concessão dos parques (1° combo) e incorporadas aos documentos licitatórios;  
• Publicação do edital final da PPP da Habitação Municipal pela Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB;  
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Proposta de reabertura do PMI para estudos dos Crematórios e dos Cemitérios Públicos;  
• Apresentação das contribuições recebidas na consulta pública do edital de concessão do Complexo do Pacaembu e incorporadas aos documentos licitatórios;  
• Publicação do edital final de concessão dos parques (1° combo);  
• Assuntos gerais:
• indicação de membro para acompanhar o processo de privatização do Anhembi. 

Deliberações:

• Publicação do edital final de licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro; 
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Publicação do edital final de licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro; 
• Adequação do PMI da Limpeza Urbana para inclusão do BNDES na estruturação do projeto;  
• Assuntos gerais: MIP Hospital Sorocabana.

Deliberações:

• Projeto de concessão do Terminal de Ônibus Princesa Isabel; e  
• Assuntos gerais.

Deliberações:

• Publicação do edital final de concessão do Terminal de Ônibus Princesa Isabel;  
• Proposta de alteração no edital de concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro; e 
• Assuntos gerais. 

Deliberações:

• Parques; 
• Mercados; 
• Estacionamento pago rotativo (Zona Azul); 
• SPTuris; 
• PPP Educação; 
• Baixos de Viadutos;  
• Imóveis e Fundo Imobiliário; 
• Cemitérios; 
• Limpeza Urbana; 
• Iluminação; e 
• Assuntos gerais.