Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

CMDP 2021

Saiba mais sobre as deliberações do Conselho por meio das atas de Reuniões em 2021.
01/07/2021 ATA DA 1ª REUNIÃO DO CMDP DE 2021

Deliberações:

  • Informes do Secretário de Governo sobre o Plano Municipal de Desestatização - PMD;
  • Alienação de Imóveis;
  • Ratificação da Destinação de Valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMD;
  • Ratificação de Revogações;
  • Sanitários e Bebedouros Públicos;
  • PMI Geração Distribuída e Eficiência Energética (2º Lote);
  • 4º Lote de Parques;
  • Ratificação Terminais;
  • Baixos Viaduto Guaianazes.
 
04/08/2021 ATA DA 2ª REUNIÃO DO CMDP DE 2021

Deliberações:

  • Assinatura Vale do Anhangabaú;
  • Suspensão PPP Terminais;
  • Habilitação GD 1º Lote;
  • PPMI Arquivo Municipal;
  • Publicações;
    • PMI 2º Lote de GD e Eficiência Energética;
    • Republicação Concessão do 3º Lote de Parques;
    • Alienação dos Imóveis cód. 22 e cód 25;
  • Naming Rights em equipamentos esportivos;
  • Baixo Viaduto Lapa;
  • PMI Manutenção de Escolas;
  • Ratificação:
    • Estacionamento Rotativo;
    • 1º Lote de Parques;
    • Anhembi.
 
14/09/2021 ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMDP DE 2021

Deliberações:

  • Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e Parcerias - PMD:
    • Publicações:
      • PMI Manutenção das Escolas;
      • Republicação de Terminais;
      • Consulta Pública do Baixo de Viaduto Guaianazes;
    • Audiências Públicas:
      • Sanitários;
      • Naming Rights;
    • Resultado da Alienação dos Imóveis cód. 22 e cód. 25;
    • Assunção definitiva do Mercadão e Kinjo;
  • Projetos SEHAB:
    • Chamamento Público para Locação Social;
    • PPP para Locação Social;
  • Retrofit de edifícios na área central.
 
10/11/2021 ATA DA 4ª REUNIÃO DO CMDP DE 2021

Deliberações:

  • Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e Parcerias:
    • 3º Lote de Parques;
    • PPP Terminais;
    • Vale do Anhangabaú;
    • Geração de Energia Distribuída - 1º Lote;
    • Locação Social;
    • Chamamento Locação no Centro;
    • Baixo Viaduto Guaianazes;
  • Convalidação:
    • Concessão dos Serviços Cemiteriais e Funerários;
  • Aprovações:
    • Sanitários;
    • Naming Rights;
    • Polos Gastronômicos;
    • Usina Fotovoltaica em Aterros Desativados;
    • Vila Reencontro;
    • PPP para Construção de 5 CEUs
    • Aditamento contrato Iluminação Pública (Semafóros).