Prefeitura de São Paulo

Deliberações:

• Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD;
• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD);
• Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo - Assunto: Balanço consulta pública e aprovação para publicação do edital e realização da licitação;
• Permissão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno (Viaduto Guaianases), no município de São Paulo - Assunto: Balanço consulta pública e aprovação para publicação do edital e realização da licitação;
• 1º Chamamento Público para Aquisição de HIS* - Assunto: Aprovação dos estudos de viabilidade dos projetos e prosseguimento para realização da modelagem para consulta pública;
• Alienação de imóveis - Assunto: Autorização para alienação de imóveis; VII. Apresentação dos pleitos de reequilíbrio em função da pandemia.

Deliberações:

• Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD;
• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD;
• Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para a implantação, administração, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUS) na Cidade de São Paulo - Assunto: Balanço consulta pública e aprovação para publicação do edital e realização da licitação;
• Parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa que possui como objeto a implantação e a prestação de serviços de gestão predial e operacional de 3 (três) empreendimentos, voltados à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São Paulo (Lote 1) e Parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa que possui como objeto a implantação e a prestação de serviços de gestão predial e operacional de 12 (doze) empreendimentos, voltados à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São Paulo (Lote 2) - Assunto: Balanço consulta pública e aprovação para publicação do edital e realização da licitação;
• Chamamento Público para Aquisição de HIS - Assunto: Aprovação dos estudos de viabilidade dos projetos e prosseguimento para realização da modelagem para consulta pública;
• Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Assunto: Aprovação da republicação do Bloco Leste.

Deliberações:

• Informes sobre o Plano Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD;
• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD;
• Permissão de Uso do Mirante 9 de Julho;
• Concessão dos Parques Guarapiranga;
• PPP do Complexo Turístico, Educacional e Cultural da Guarapiranga (Edifício Sta Paula);
• PMI Hospitais Saúde VII. Alienação de Imóveis.

Deliberações:

• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD;
• Aquisição de Imóveis para Implantação de Unidades Habitacionais;
• Concessão de Terminais Urbanos Municipais – Bloco Leste;
• Concessão de Cemitérios e Serviços Funerários;
• Campo de Marte;
• PPP Manutenção de Escolas;
• 2º Lote de Novos CEUs;
• Casa de Cultura;
• Polos Gastronômicos;
• 1º Lote Vila Reencontro (POPRUA);
• 2º Lote Vila Reencontro (POPRUA);
• Mercado Livre de Energia (Geração Distribuída - 4º Lote).

Deliberações:

• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD;
• Esplanada da Liberdade;
• Núcleo Paiçandu;
• Imóveis do Centro Velho;
• Grupo Técnico Inter secretarial de Reequilíbrio Econômico de um Subgrupo Zona Azul;
• Alienação de Imóveis;
• Revogação da Resolução CMDP sobre Consulta Pública para Alienação de Imóveis.