CMDP 2023
Saiba mais sobre as deliberações do Conselho por meio das atas de Reuniões em 2023.
Terça-feira, 1 de Abril de 2025 | Horário: 14:56
| 05/05/2023 |
ATA DA 1ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD;
- Novos CEUS – 2º Lote;
- Terminais Bloco Leste;
- Inclusão da Procuradoria Geral do Município no Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI par a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.
|
| |
| 13/06/2023 |
ATA DA 2ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD.
|
| |
| 29/06/2023 |
ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- Concessão do Circuito de Compras.
|
| |
| 18/07/2023 |
ATA DA 4ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberação:
- Aditivos contratuais Terminais – Bloco Sul.
|
| |
| 07/08/2023 |
ATA DA 5ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- Destinação de Valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD);
- Apresentação da Concessão do Edifício Martinelli;
- Encerramento do PMI de Hospitais;
- Apresentação do Projeto de Concessão de Pontos Comerciais de Rua.
|
| |
| 01/09/2023 |
ATA DA 6ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- . Destinação de Valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social ( FMD);
- Reequilíbrio da concessão de PARQUES-1.
|
| |
| 10/10/2023 |
ATA DA 7ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD);
- Geração Distribuída - Lote 1 - Deliberação a respeito da proposta de rescisão amigável feita pela Concessionária de Energia Solar SPE S/A e SMS;
- Pedido de reequilíbrio contratual solicitado pela Concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A referente ao contrato Contrato de Concessão N.º 01/SEME/2019 cujo objeto é a concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu;
- Cessão de Terrenos solicitados pela COHAB para inclusão na PPP Municipal da Habitação.
|
| |
| 21/12/2023 |
ATA DA 8ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023 |
Deliberações:
- Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Mercado Santo Amaro;
- Publicação da Consulta Pública do Projeto de intervenção urbanística Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação da região do Parque Dom Pedro II;
- Apresentação de Ativação de Imóveis – Edital Final;
- Inclusão das Obras de Restauro da Marquise José Ermírio de Moraes no Contrato de Concessão nº57/SVMA/2019 (1º Lote de Parques);
- Imóveis.
|
