Prefeitura de São Paulo

Data: 05/05/2023

ATA DA 1ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD;
• Novos CEUS – 2º Lote;
• Terminais Bloco Leste;
• Inclusão da Procuradoria Geral do Município no Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI par a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias – PMD.

 

Data: 13/06/2023

ATA DA 2ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMD.

 

Data: 29/06/2023

ATA DA 3ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Concessão do Circuito de Compras.

 

Data: 18/07/2023

ATA DA 4ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberação:

• Aditivos contratuais Terminais – Bloco Sul.

 

Data: 07/08/2023

ATA DA 5ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Destinação de Valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD);
• Apresentação da Concessão do Edifício Martinelli;
• Encerramento do PMI de Hospitais;
• Apresentação do Projeto de Concessão de Pontos Comerciais de Rua.

 

Data: 01/09/2023

ATA DA 6ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Destinação de Valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social ( FMD);
• Reequilíbrio da concessão de PARQUES-1.

 

Data: 10/10/2023

ATA DA 7ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Destinação de valores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD);
• Geração Distribuída - Lote 1 - Deliberação a respeito da proposta de rescisão amigável feita pela Concessionária de Energia Solar SPE S/A e SMS;
• Pedido de reequilíbrio contratual solicitado pela Concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A referente ao contrato Contrato de Concessão N.º 01/SEME/2019 cujo objeto é a concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu;
• Cessão de Terrenos solicitados pela COHAB para inclusão na PPP Municipal da Habitação.

 

Data: 21/12/2023

ATA DA 8ª REUNIÃO DO CMDP DE 2023

Deliberações:

• Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Mercado Santo Amaro;
• Publicação da Consulta Pública do Projeto de intervenção urbanística Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação da região do Parque Dom Pedro II;
• Apresentação de Ativação de Imóveis – Edital Final;
• Inclusão das Obras de Restauro da Marquise José Ermírio de Moraes no Contrato de Concessão nº57/SVMA/2019 (1º Lote de Parques);
• Imóveis.