Prefeitura de São Paulo

Antes de colocar toda a estrutura do 1º Centro Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – Centro TEA – da capital paulista para funcionar, a Secretaria de Desestatização e Parcerias (SEDP) da Prefeitura atuou em parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência  diferentes fases da implantação do projeto.    

O trabalho da SEDP consistiu, em um primeiro momento, nas discussões acerca da definição do Termo de Colaboração, disposto pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como o instrumento mais adequado para a contratação de organização responsável pela gestão do equipamento. “O nosso objetivo foi qualificar as discussões e consultas aos órgãos envolvidos no processo de maneira estritamente responsável e minuciosa, para assegurar uma gestão efetiva do serviço com foco nos resultados pretendidos pelo governo municipal”, explica o coordenador de Desestatização e Parcerias, Pedro Almeida.   

Ao todo, 29 Organizações da Sociedade Civil OSCs participaram da seleção, número considerado expressivo pela SEDP.  O Edital de Chamamento Público, lançado em 1º de novembro de 2024, teve como vencedor o Instituto Lar Mãe do Divino Amor (LEMDA), Organização da Sociedade Civil, que atua há mais de 40 anos na Zona Leste da capital.

Além da elaboração da modelagem da documento do chamamento público, a SEDP também articulou junto à Coordenadoria de Parcerias com o Terceiro Setor (COPATS) da Secretaria Municipal de Gestão para análise de editais baseados em MROSC, com consulta/audiência pública prévia, com escopo similar desenvolvido em outras áreas.

“Esse processo enriqueceu a formulação dos documentos editalícios, a tal ponto que o modelo do Centro TEA passou a ser referência para as demais secretarias municipais”, destaca Pedro.  

Outra ação da SEDP, na formatação do Centro TEA, foi a contratação dos serviços da São Paulo Parcerias (SPP), para a modelagem do projeto, desde a consulta pública, esclarecimentos, lançamento do edital e apoio à seleção da melhor proposta, para análise da documentação em cumprimento às condições necessárias para a assinatura do Termo de Colaboração.

Plano de Metas

A construção do Centro TEA está fixada no Plano Municipal de Ações para Pessoas com Deficiência. O equipamento também faz parte do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, no eixo SP Justa e Inclusiva.

Com estrutura moderna e acessível, focado no bem-estar, lazer, prática de esportes e a autonomia, o Centro TEA tem capacidade para mais de 300 sessões individuais e 1.430 atividades coletivas por mês.

A faixa etária inicial para receber a assistência do espaço será a de seis anos ou mais de idade e de familiares interessados acessar o equipamento.

Fotografia: SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo