Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Edital de Licitação
COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/09/2019 – PÁGINA 104, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/SMDP/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6071.2018/0000453-6 OBJETO: A alienação das ações de titularidade do Município de São Paulo representativas do capital social da São Paulo Turismo.. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal – SGM, no uso de suas atribuições, informa que não houve interessados em apresentar proposta, referente ao Edital de Concorrência Internacional n° 002/SMDP/2019. O referido certame foi DECLARADO DESERTO no dia 20 de setembro de 2019. |
Informação Informamos que o documento ANEXO XIII – MANUAL DE INSTRUÇÕES DA B3 constante do Edital nº 002/2019 já está disponível para consulta (clica aqui). |
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO CERTAME PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/07/2019 – PÁGINA 72, para acessar o documento clique aqui Edital nº 002/SMDP/2019 Processo SEI nº 6071.2018/0000453-6 Modalidade de Licitação: Leilão OBJETO: ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA SÃO PAULO TURISMO S.A. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal - SGM, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital 002/2019 e seus anexos, bem como a REABERTURA DO CERTAME para entrega de documentos e leilão, definindo como novas datas: Recebimento dos envelopes: dia 14 de agosto de 2019, das 10h00 às 13h00. Credenciamento, Volume 1 - Proposta de Preço, Volume 2 - Habilitação e Garantia de Proposta. Leilão: 16 de agosto de 2019 às 10h00. Local de recebimento dos envelopes e do leilão: B3 - Rua XV de novembro, n° 275, centro, São Paulo – SP. O edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria do Governo – Desestatização/Projetos ou por meio dos links: |
ANEXO I - Minuta do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES
ANEXO II - Minuta do CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES
ANEXO III - Minuta de Servidão Administrativa
ANEXO IV - Modelo de Proposta Escrita
ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Estrangeiro Equivalente
ANEXO VII - Modelo de Declaração de Submissão à Legislação Brasileira
ANEXO VIII - Modelo de Declaração de que não participa do LEILÃO
ANEXO X - Modelo de Ratificação de Lance
ANEXO XI - Minuta de CRONOGRAMA
ANEXO XII - Manual de Procedimentos de Auditoria
ANEXO XIII – MANUAL DE INSTRUÇÕES DA B3
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DOCUMENTOS ANTERIORES
Edital e seus anexos Publicados 19.02.2019 - Para acessar os documentos clique aqui
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