Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e da Secretaria Municipal de Cultura, publicou Edital de Chamamento Público para a contratação de parceiros para a execução de serviços de implantação e operação de espaços gastronômicos em 29 (vinte e nove) equipamentos culturais da cidade, por meio de termos de permissão de uso.

O projeto tem como objetivo fomentar o aumento do público frequentador nos espaços culturais, qualificar o tempo de permanência dos usuários, estimular o empreendedorismo no setor e impulsionar a geração de emprego e renda na cidade.

Os termos de permissão de uso terão prazo de 5 (cinco) ou 10 (dez) anos, e poderão participar da licitação empresas ou pessoas físicas que apresentem regularidade com as suas obrigações fiscais e trabalhistas além de comprovarem por meio de atestado de capacidade técnico-operacional, sua experiência em serviços gastronômicos similares aos do projeto. Será contratado o parceiro privado que ofertar à Prefeitura o maior valor mensal pela outorga do espaço.

Para cada equipamento cultural, há exigência de diferentes tipos de estruturas e de intervenções necessárias, assim como os tipos de serviços a serem ofertados pelos parceiros, conforme previsto nas regras de uso, operação e ocupação. São três as categorias de serviços: categoria A, que envolve a prestação de serviços usuais de restaurantes; categoria B, para lanchonete, café, food truck ou congênere; e categoria C, pensada em casa especializada de gastronomia (e.g., sorveterias, açaí, tapioca, donuts).

As instalações foram estruturadas de modo que as intervenções a serem realizadas para a implantação e operação dos espaços gastronômicos não interfiram na estética ou na forma de uso dos referidos equipamentos. Foram definidas áreas de uso operacional e áreas de influência. As primeiras correspondem ao local de uso exclusivo do parceiro, onde serão desenvolvidos os serviços e atividades gastronômicos e de preparação de alimentos.

As segundas correspondem ao local de atendimento ao público e onde serão dispostos mobiliários públicos e acessíveis a todos os frequentadores. Ficará a cargo dos parceiros as instalações necessárias para operação dos espaços gastronômicos o mobiliário além das contas de água, luz e eventualmente gás decorrentes do funcionamento do local.

Trata-se de projeto direcionado ao bem-estar da população, com o potencial de tornar equipamentos públicos mais atrativos, e, por conseguinte, ampliar o acesso dos cidadãos a bens culturais.

Edital: https://acesse.one/TXVsX