Prefeitura de São Paulo

Convênios

>>> A Secretaria Municipal de Justiça não possui nenhum tipo de Convênio celebrado. <<<

Termos de Cooperação Técnica

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6075.2024/0000473-3 e Processo SEI DPESP n. 2024/0023121
Número de identificação do Termo de Cooperação Técnica e a íntegra: Acordo de Cooperação 12/2024 - Íntegra - Extrato
Nome do órgão/instituição: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP
Objeto: a mútua cooperação para o desenvolvimento de ações visando à promoção de uma atuação integrada com vistas a garantir a proteção e defesa dos direitos do beneficiário/consumidor carente
Data da Assinatura: 16/12/2024
Início da vigência: 16/12/2024
Término da vigência: 15/12/2029

Número do processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI: 6021.2018/0031682-9
Número de identificação do Termo de Cooperação Técnica e a íntegra: Termo de Cooperação S/Nº - Íntegra - Extrato
Nome do órgão/instituição: Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Objeto: Termo de Cooperação que entre si celebram a Procuradoria Geral do Município de São Paulo e a Secretaria Municipal de Justiça, visando, mediante a cessão temporária de bens móveis e imóveis, o apoio estrutural à Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON, de forma a viabilizar o desenvolvimento das suas ações institucionais
Data da Assinatura: 16/12/2024
Início da vigência: 16/12/2024
Término da vigência: 15/12/2028

Termos de Colaboração

>>> A Secretaria Municipal de Justiça não celebrou termos de colaboração. <<<

Termos de Fomento

>>> A Secretaria Municipal de Justiça não celebrou termos de fomento. <<<

Acordos de Cooperação

>>> A Secretaria Municipal de Justiça não celebrou acordos de cooperação. <<<

Contratos de Gestão

>>> A Secretaria Municipal de Justiça não celebrou contratos de gestão. <<<