Secretaria Municipal da Saúde
Contratos firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2021
Contrato: Termo de Contrato nº 165/2021/SMS-1/CONTRATOS– M A S CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA.
Processo Administrativo: 6018.2021/0051221-0
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção do equipamento de saúde UBS ATUALPA no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 18/01/2022 a 18/06/2023 (18 meses)
Data da assinatura: 18/01/2022
Início da vigência: 18/01/2022
Término da vigência: 18/06/2023
Valor total estimado: R$ 7.837.028,04
Contrato: nº 164/2021/SMS-1/CONTRATOS - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2021/0051557-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE UPA RIO PEQUENO, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Vigência: 18 MESES
Data da assinatura: 12/01/2022
Início da vigência: 12/01/2022
Término da vigência: 12/07/2023
Valor total estimado: R$ 11.987.672,61
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 164/2021/SMS-1/CONTRATOS - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA.
Contrato: Termo de Contrato nº 162/2021/SMS-1/CONTRATOS.– TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.937/0001-96.
Processo Administrativo: 6018.2021/0051521-9
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação do equipamento de saúde da UPA CARRÃO, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 20/01/2022 a 20/06/2023 (18 meses)
Data da assinatura: 20/01/2022.
Início da vigência: 20/01/2022.
Término da vigência: 20/06/2023
Valor total estimado: R$ 10.894.474,26
Contrato: Termo de Contrato n° 159/2021/SMS-1/CONTRATOS – FIRST MEDICAL SERVICE LTDA
Processo Administrativo: 6018.2021/0043917-2
Objeto: Contratação de empresa especialiada para locação equipamentos eletromédicos novos (desfibriladores externos autométicos com monitor de eletrocardiograma conjugado), incluindo manuteção preventiva, com fornecimento de peças, acessórios e consumíveis conforme contrato, calibração e teste e segurança elétrica, com emissão de certificados imemensais
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 19/01/2022
Início da vigência: 19/01/2022
Término da vigência: 19/01/2024
Valor total estimado: 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 159/2021/SMS-1/CONTRATOS – FIRST MEDICAL SERVICE LTDA
Contrato: Termo de Contrato nº 158/2021/SMS-1/CONTRATOS – EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2021/0015689-8
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UBS, COM ALTERAÇÃO DE LAYOUT PARA ADEQUAÇÃO DE SALAS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA, SISTEMA DE GASES, ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E ADEQUAÇÃO DA ÁREA EXTERNA, DA UBS JANDIRA MASSUR PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/12/2021
Data da assinatura: 27/12/2021
Início da vigência: 27/12/2021
Término da vigência:20/05/2022
Valor total estimado: 2.548.548,00
Contrato: Termo de Contrato nº 152/2021/SMS-1/CONTRATOS – AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2020/0024342-0
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento com instalação de sistema de climatização para o setor de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e isolamento, do Hospital Municipal Dr. Benedicto Montenegro, pertencente à Secretaria Municipal da Saúde.
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir de 30/12/2021
Data da assinatura: 30/12/2021
Início da vigência: 30/12/2021
Término da vigência: 30/03/2022
Valor total estimado: R$ 228.134,00
Contrato: Termo de Contrato nº 151/2021/SMS-1/CONTRATOS – IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2021/0091125-4
Objeto: Fornecimento de gases medicinais a granel com comodato, instalação e manutenção de tanques criogênicos e cilindros e misturadores para as unidades hospitalares vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/12/2021
Data da assinatura: 21/12/2021
Início da vigência: 21/12/2021
Término da vigência: 15/06/2022
Valor total estimado: R$ 819.860,81
Contrato: Termo de Contrato nº 150/2021/SMS-1/CONTRATOS – EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2020/0010469-3
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES CIVIS E CLIMATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DO SETOR DE IMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. BENEDICTO MONTENEGRO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 21/12/2021
Data da assinatura: 21/12/2021
Início da vigência: 21/12/2021
Término da vigência:19/02/2022
Valor total estimado: R$ 497.272,00
Contrato 149/2021/SMS-1/CONTRATOS - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MEDICOS EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2023/0055854-0
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS DIVISÕES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA/SMS/PMSP), NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS QUE CONSTAM NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Vigência: 12 meses;
Data de Assinatura: 26/09/2024;
Início da Vigência: 20/12/2023;
Término da Vigência: 20/12/2024;
Valor Total em Reais: R$ 95.586,72
Contrato 144/2021/SMS-1/CONTRATOS - EQUALLI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA – ME
Processo Administrativo: 6018.2021/0062527-8
Objeto do Contrato: Contratação de laboratório de análises clínicas veterinárias para realização de exames de anemia infecciosa equina (AIE) e Mormo de equídeos alojados na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e na Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), da Secretaria Municipal da Saúde do município de São Paulo.
Vigência: até 02/01/2026;
Data de Assinatura: 19/11/2024;
Início da Vigência: 02/01/2025;
Término da Vigência: 02/01/2026;
Valor Total em Reais: R$ 15.638,16
Contrato: Termo de Contrato nº 143/2021/SMS-1/CONTRATOS - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva mensal e corretiva com fornecimento de peças para Sistema de Controle Automático de Bombas Hidráulicas Prediais (bombas hidráulicas, painéis de comando elétrico, alimentação de energia, aterramentos, boias, torneira de boia, válvulas, reservatórios etc), sistema hidráulico e reservatórios das unidades de Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP e Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde – LCQS
Vigência: 20/01/2023 – 20/01/2024
Data de Assinatura: 10/02/2023
Início da Vigência: 20/01/2023
Término da Vigência: 20/01/2024
Valor Total em Reais: R$ 120.107,64 (cento e vinte mil cento e sete reais e sessenta e quatro centavos)
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 143/2021/SMS-1/CONTRATOS.– MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A
Contrato: Termo de Contrato Nº 142/2021/SMS-1/Contrato – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM-SP S/A
Processo Administrativo: 6018.2021/0084259-7
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para a Sustentação e Melhorias de Sistemas da Informação e Comunicação voltados para desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas, bem como, serviços especiais correlacionados, conforme Proposta PC-SMS-220606-66 – Versão 2.0.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 22/12/2023
Início da Vigência: 01/12/2023
Término da Vigência: 01/12/2024
Valor Total em Reais: R$ 65.911.280,84
Contrato 137/2021/SMS-1/CONTRATOS - FEMTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS LTDA
Processo Administrativo: 6018.2021/0065409-0
Objeto do Contrato: Contratação de serviço de manutenção com qualificação de um espectrofotômetro ultravioleta/visível
Vigência: até 18/01/2025;
Data de Assinatura: 19/04/2024;
Início da Vigência: 18/01/2024;
Término da Vigência: 18/01/2025;
Valor Total em Reais: R$ 41.328,53
Contrato: Termo de Contrato nº 133/2021/SMS-1/CONTRATOS – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2021/0000890-2
Objeto: contratação de empresa para locação e instalação de central de ar comprimido medicinal, novo, com fornecimento de ar comprimido contínuo e manutenção para o Hospital Municipal Benedito Montenegro, pertencente a SMS.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2021
Data da assinatura: 25/11/2021
Início da vigência: 15/12/2021
Término da vigência: 15/12/2022
Valor total estimado: R$ 121.200,00
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato n° 133/2021/SMS-1/CONTRATOS – AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Contrato: termo de Contrato Nº 131/2021/SMS-1/CONTRATOS – ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de plaqueta para identificação de animais, confeccionada em plástico, com numeração, acompanhada por argola ou presilha retangular afixada à plaqueta.
Vigência: até 16/11/2021;
Data de Assinatura: 12/11/2021;
Início da Vigência: 12/11/2021;
Término da Vigência: 16/03/2022
Valor Total em Reais: R$ 100.800,00
Contrato: termo de Contrato Nº 130/2021/SMS-1/CONTRATOS– ALPHA SERVICE SERVIÇOS EIRELI
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em reformas de edificações para realização de serviço de engenharia como, infraestrutura elétrica, hidráulica, adequações civis, reforma do telhado, calhas, rufos e impermeabilização, com fornecimento de material e mão de obra, nas dependências da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico – COSAP, pertencente á Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: até 20/12/2022;
Data de Assinatura: 22/11/2021;
Início da Vigência: 29/11/2021;
Término da Vigência: 20/12/2022
Valor Total em Reais: R$ 335.533,35
Contrato Nº 126/2021/SMS-1/CONTRATOS – SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2021/0064700-0
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em outsourcing (para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte) dos seguintes equipamentos: 1.500 Microcomputador modelo 01: HP Prodesck 400 G6 SFF, 300 Microcomputador modelo 02: HP Elitedesck 800 G5 SFF e 1.800 Monitor de vídeo modelo 01: HP E223 21,5”, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante do Edital de Pregão Eletrônico n. 01/2020/CIGA.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 11/11/2021
Início da Vigência: 11/11/2023
Término da Vigência: 11/11/2024
Valor Total em Reais: R$ 4.955.148,00
Contrato Nº 124/2021/SMS-1/Contrato – empresa ALELUIA SERVIÇOS MÉDICOS S.S
Processo Administrativo: 6110.2021/0008176-6
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E EMERGENCIAIS, EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, DE QUAISQUER ESPECIALIDADES, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 11/10/2023
Início da Vigência: 26/10/2023
Término da Vigência: 26/10/2024
Valor Total em Reais: R$ 6.311.012,28
Contrato: Termo de Contrato nº 121/2021/SMS-1/CONTRATOS – COLSAN – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE
Processo Administrativo: 6110.2020/0020507-2
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Hemoterapia nas Agências Transfusionais nas Unidades de Saúde Municipais discriminadas no Anexo II, a serem realizados de acordo com a legislação vigente que regula as atividades dos serviços de hemoterapia, emitida pelos Órgãos Competentes, com insumos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e complementação dos recursos necessários para execução das atividades contratadas.
Vigência: 12(doze) meses, a partir de 07/10/2021
Data da assinatura: 07/10/2021
Início da vigência: 07/10/2021
Término da vigência: 06/10/2022
Valor total estimado: R$ 9.580.904,52
Contrato: Termo de Contrato nº 119/2021/SMS-1/CONTRATOS– INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.
Processo Administrativo: 6018.2021/0060583-8
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços objetivando a realização de SELEÇÃO PÚBLICA visando preenchimento de vagas em aberto para as Residências em Saúde do Município de São Paulo/Secretaria Municipal da Saúde (SMS-SP) com programas de Residência aprovados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2021.
Data da assinatura: 06/10/2021
Início da vigência: 06/10/2021
Término da vigência: 06/10/2021
Valor total estimado: A serem executados de acordo com o Termos de Referência e Proposta da entidade, mediante a cobrança de taxa de inscrição direta dos candidatos no valor de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), portanto, sem dispêndio de verba municipal.
Contrato: Termo de Contrato nº 118/2021/SMS-1/CONTRATOS – PROGRIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI.
Processo Administrativo: 6110.2021/0005962-0
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias nas dependências das unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12(doze) meses, a partir de 28/10/2021
Data da assinatura: 18/10/2021
Início da vigência: 28/10/2021
Término da vigência: 27/10/2022
Valor total estimado: R$ 2.759.988,00
Contrato Nº 116/2021/SMS-1/Contrato – empresa RP DESENTUPIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo Administrativo: 6110.2021/0002514-9
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DESCUPINIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 27/09/2024
Início da Vigência: 30/09/2024
Término da Vigência: 30/09/2025
Valor Total em Reais: R$ 134.411,86
Termo de Contrato nº 113/2021/SMS-1/CONTRATOS – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)
Processo Administrativo: 6018.2021/0052123-5
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025
Data da assinatura: 16/10/2024
Início da vigência: 01/10/2024
Término da vigência: 01/10/2025
Valor total estimado: R$ 14.741.064,00
Contrato: nº 111/2021/SMS-1/CONTRATOS - ELEVADORES ORION LTDA.
Processo Administrativo: 6110.2020/0019168-3
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e preditiva, de elevador tipo plataforma PNE (pessoa com necessidades especiais), para o
Hospital Municipal Drª Ignacio Proença de Gouvea, subordinado à está Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 10/09/2021
Início da vigência: 10/09/2021
Término da vigência: 10/09/2022
Valor total estimado: R$ 2.400,00
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato nº 111/2021/SMS-1/CONTRATOS - ELEVADORES ORION LTDA
Contrato: Termo de Contrato nº 103/2021/SMS-1/CONTRATOS
Contratada: PREDILAR SOLUIÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI - EPP.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo manutenção de áreas verdes, nas dependências e perímetro externo imediato das unidades; controle de pragas; limpeza de caixa d'agua e reservatórios, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, insumos, equipamentos, logística de transporte de materiais e resíduos na unidade LCQS
Vigência: até 01/09/2025;
Data de Assinatura: 17/09/2024;
Início da Vigência: 01/09/2024;
Término da Vigência: 01/09/2025
Valor Total em Reais: R$ 398.878,20
Contrato nº 098/2021/SMS-1/CONTRATOS - TECMAN COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS P ESCRIT LTDA
Processo Administrativo: 6110.2020/0026178-9
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para manutenção preventiva, corretiva, ajustes, lubrificação, afiação e testes de funcionalidade, com fornecimento de peças e acessórios para guilhotina de corte eletromecânica – marca GORRAN, pertencente à secretaria municipal da saúde.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 06/08/2021
Início da vigência: 06/08/2021
Término da vigência: 06/08/2022
Valor total estimado: 40.200,00
Contrato: Termo de Contrato nº 097/2021/SMS-1/CONTRATOS. – NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2021/0046953-5
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado no resultado de licitações adjudicadas e/ou homologadas, para uso pela Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 30/07/2024
Início da vigência: 29/07/2024
Término da vigência: 29/07/2025
Valor total estimado: R$ 246.875,00
Contrato: TERMO DE CONTRATO Nº 092/2021/SMS-1/CONTRATOS– ALPR – ELEVADORES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0013864-2
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra para os elevadores dos prédios do SAMU-192, sitos à rua Jaraguá nº 836, 846 e 858, em São Paulo.
Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2022
Data da assinatura: 30/06/2021
Início da vigência: 30/06/2021
Término da vigência: 30/06/2022
Valor total estimado: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato Nº 092/2021/SMS-1/CONTRATOS– ALPR – ELEVADORES LTDA
Contrato Nº 083/2021/SMS-1/Contrato – empresa FANEM LTDA
Processo Administrativo: 6110.2021/0003273-0
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, POR EXCLUSIVIDADE, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS DA MARCA FANEM, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 07/06/2024
Início da Vigência: 01/06/2024
Término da Vigência: 01/06/2025
Valor Total em Reais: R$ 2.834.499,24
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 083/2021/SMS-1/Contrato – empresa FANEM LTDA
Contrato: termo de Contrato Nº 079/2021/SMS-1/CONTRATOS– SERTIN COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em calibração de equipamentos de controle de temperatura.
Vigência: até 19/03/2022;
Data de Assinatura: 28/10/2021;
Início da Vigência: 19/10/2021;
Término da Vigência: 19/03/2022
Valor Total em Reais: R$ 100.000,00
Contrato Nº 073/2021/SMS-1/Contrato – empresa RAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS E SERVIÇOS LTDA
Processo Administrativo: 6110.2020/0025835-4
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 20/05/2024
Início da Vigência: 21/05/2024
Término da Vigência: 21/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 141.600,00
Contrato: TERMO DE CONTRATO 070/2021/SMS-1/CONTRATOS– ARQ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI
Processo Administrativo: 6018.2020/0086251-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS JARDIM SELMA- CIDADE ADEMAR, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Vigência: 12/05/2021 a 31/10/2022
Data da assinatura: 12/05/2021
Início da vigência: 12/05/2021
Término da vigência: 31/10/2022
Valor total estimado: R$ 1.506.624,25
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato nº 070/2021/SMS-1/CONTRATOS– ARQ SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI
Contrato: Termo de Contrato nº 062/2021/SMS-1/CONTRATOS– HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0085843-2
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS CIDADE SATÉLITE SANTA BÁRBARA, no âmbito do projeto Avança Saúde São Paulo
Vigência: 28/04/2021 a 31/07/2022
Data da assinatura: 28/04/2021
Início da vigência: 28/04/2021
Término da vigência: 31/07/2022
Valor total estimado: R$ 1.632634,43
Contrato: Termo de Contrato nº 060/2021/SMS-1/CONTRATOS - TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0086186-7
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da AMA/UBS INTEGRADA VILA NOVA JAGUARÉ, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 01 (um) mês, a partir de 26/03/2022
Data da assinatura: 22/04/202
Início da vigência: 31/05/2022
Término da vigência: 30/11/202
Valor total estimado: R$ 2.139.929,38
Contrato: Termo de Contrato nº 059/2021/SMS-1/CONTRATOS – FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Processo Administrativo: 6018.2020/0086253-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS JOSÉ BONIFÁCIO II, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Vigência:
Data da assinatura: 22/05/2021
Início da vigência:
Término da vigência:
Valor total estimado: 2.096.489,72
Contrato: Termo de Contrato n° 051/2021/SMS-1/CONTRATOS - FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Processo Administrativo: 6018.2020/0082954-8
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS JARDIM DAS CAMÉLIAS, no âmbito do Projeto Avança Saúde.
Vigência: 05/04/2022 a 31/07/2022
Data da assinatura: 05/04/2021
Início da vigência: 05/04/2021
Término da vigência: 31/07/2022
Valor total estimado: R$ 1.620.967,05
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato n° 051/2021/SMS-1/CONTRATOS - FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI
Contrato: Termo de Contrato nº 050/2021/SMS-1/CONTRATOS– M A S CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0086256-1
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS GRÁFICOS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 12/04/2021 a 31/08/2022
Data da assinatura: 12/04/2021
Início da vigência: 12/04/2021
Término da vigência: 31/08/2022
Valor total estimado: R$ 1.749.696,44
Contrato: Termo de Contrato nº 049/2021/SMS-1/CONTRATOS - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0085846-7
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de reforma da UBS/AE FREGUESIA DO Ó, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 01/04/2021 a 01/06/2022
Data da assinatura: 01/04/2021
Início da vigência: 01/04/2021
Término da vigência: 01/06/2022
Valor total estimado: R$ 1.903.325,66
Contrato: Termo de Contrato nº 046/2021/SMS-1/CONTRATOS - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo Administrativo: 6018.2020/0076994-4
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reformas em equipamentos de saúde existentes para ampliação da UBS JD. TIETÊ II/HD SÃO MATHEUS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
Vigência: 17/03/2021 a 12/06/2023
Data da assinatura: 17/03/2021
Início da vigência: 17/03/2021
Término da vigência: 12/06/2023
Valor total estimado: R$ 8.298.981,93
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato nº 046/2021/SMS-1/CONTRATOS.
Contrato nº 045/2021/SMS-1/CONTRATOS – BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S.S
Processo Administrativo: 6018.2020/0089031-0
Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para fins de auditoria externa do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo, Avança Saúde - São Paulo.
Vigência: 45 meses
Data da assinatura: 16/03/2021
Início da vigência: 16/03/2021
Término da vigência: 16/12/2024
Valor total estimado: R$ 781.071,01
Contrato: Termo de Contrato nº 041/2021/SMS-1/CONTRATOS. – TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Processo Administrativo: 6018.2020/0085833-5
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS JARDIM MACEDÔNIA, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO.
Vigência: 19/03/2021 a 30/09/2022.
Data da assinatura: 01/03/2021
Início da vigência: 01/03/2021
Término da vigência: 30/09/2022
Valor total estimado: R$ 2.314.644,34
Contrato Nº 018/2021/SMS-1/Contrato – empresa MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
Processo Administrativo: 6110.2019/0004926-5
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/04/2024
Início da Vigência: 27/01/2024
Término da Vigência: 27/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 15.030.305,64
CONTRATO Nº16/SMS.G/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
PROCESSO: 6018.2021/0081217-5
COORDENADORIA/ CACAC
CONTRATO Nº 16/SMS.G/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
CNPJ: 57.038.952/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
VALOR ANUAL: R$ 55.332.190,07
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00 Fonte 00 e 02
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 04/11/2021
Acesse aqui os termos aditivos do contrato n° 16/SMS.G/2021 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
CONTRATO Nº 15/SMS/2021 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SIRIA – HOSPITAL DO CORAÇÃO
PROCESSO: 6018.2020/0087625-2
CNPJ: 60.453.024/0003-90
OBJETO DO CONTRATO: assistência à saúde em regime ambulatorial e/ou internação hospitalar, em conformidade com as Portarias de Consolidação de n.º 01 a 06 de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e das normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde e ainda a Portaria GM/MS nº 2848 de 06 de novembro de 2.007, a qual institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, que é constituída de Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
e Ações Complementares da Atenção à Saúde, ou outra(s) que venham a substituí-la.
Dotação orçamentária:
84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00.00
84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00.02
VALOR ANUAL: R$ 4.763.569,92
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 16/12/2021, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.
CONTRATO N º 014/2021-SMS.G - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAUDE DOS OLHOS
PROCESSO: 6018.2021/0053553-8
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ULTRAPURIFICADOR DE ÁGUA MILLIPORE E FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM CUSTO ADICIONAL PARA A MUNICIPALIDADE
Vigência: até 01/09/2025;
Data de Assinatura: 17/09/2024;
Início da Vigência: 16/08/2024;
Término da Vigência: 16/08/2025
Valor Total em Reais: R$ 73.165,56
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato nº 014/2021-SMS.G - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SAUDE DOS OLHOS
CONTRATO Nº 12/SMS/2021 - CASA DA CRIANÇA BETINHO – LAR ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS
PROCESSO: 6018.2021/0028619-8
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
VALOR MENSAL: R$ 495.918,14
DATA DO INÍCIO: 01/06/2021
Contrato:11/SMS.G/2021 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ABADS
Processo Administrativo: 6018.2020/0087631-7
Objeto: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
Valor: 17.793,60 mensais
Início da vigência: 01/05/2021
Término da vigência: 01/05/2026
Data da assinatura: 01/05/2021
CONTRATO: 10/SMS.G/2021 - UNTR – UNIDADE DE NEFROLOGIA DIÁLISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA
PROCESSO: 6018.2021/0000827-9
OBJETO DO CONTRATO: Integração da CONTRATADA na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas de acordo com as diretrizes do SUS estabelecidas na Portaria nº 389, de 13/03/2014, ou outra que venha a substituí-la e que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC).
VALOR EM PARCELA ÚNICA REF. PORTARIA MS/GM nº 3.822 de 29/12/2020: R$ 220.730,96
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 11.721.384,72
DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/05/2021
CONTRATO: 09/SMS.G/2021 - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
PROCESSO: 6018.2020/0087628-7
OBJETO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 4.148.932,37
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
CONTRATO Nº 08/2021 SMS. G/2021 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SANTANA LTDA
PROCESSO: 6018.2021/0020878-2
OBJETO DO CONTRATO: integração da CONTRATADA na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas de acordo com as diretrizes do SUS estabelecidas na Portaria nº 389, de 13/03/2014, ou outra que venha a substituí-la e que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC).
VALOR MENSAL: R$ 384.734,17
VALOR ANUAL: R$ 4.616.810,04
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 60 (sessenta) meses, tendo por termo inicial dia 01 de ABRIL de 2021.
Contrato: 07/SMS.G/2021 – ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PEQUISA - AFIP
Processo Administrativo: 6018.2020/0087634-1
Objeto: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 meses, tendo por termo inicial dia 01 de março de 2021.
Início da Vigência: 01/03/2021
Término da Vigência: 01/03/2026
Valor mensal: R$ 3.749.354,67
Valor anual: R$ 44.992.256,04
Data da assinatura: 01/03/2021
CONTRATO: 06/SMS/2021 - SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICÊNCIA SANTA CRUZ – HOSPITAL SANTA CRUZ
PROCESSO: 6018.2021/0010409-0
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde em regime ambulatorial e/ou internação hospitalar, em conformidade com as Portarias de Consolidação de n.º 01 a 06 de 28 de setembro de 2017, que tratam da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e das normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde e ainda a Portaria GM/MS nº 2848 de 06 de novembro de 2.007.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.39.00 fonte 02
VALOR ANUAL: R$ 32.606.202,98
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 23/02/2021
CONTRATO:05/2021-SMS. G - SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECONCI-SP
PROCESSO: 6018.2020/0083797-4
OBJETO DO CONTRATO: Assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 meses tendo por termo inicial dia 28 de janeiro de 2021.
VALOR ANUAL: R$ 1.824.302,66
Contrato: 03/2021-SMS.G - CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO
Processo Administrativo: 6018.2020/0083801-6
Objeto: Assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal. Dotação: 84.10.10.30.2.3003.4.113.33503900 fonte 00 e fonte 02
Valor anual: R$ 11.696.702,23
Início da vigência: 28/01/2021
Acesse aqui os termos aditivos ao contrato 03/2021-SMS.G - CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06/2021 AO CONVÊNIO 012/2018-SMS.G
PROCESSO: 6018.2018/0007315-6
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR / CACAC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 06/2021 AO CONVÊNIO 012/2018-SMS.G
PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE/ INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO TERMO ADITIVO: INCORPORAÇÃO DO NÚCLEO GUAIANASES ESTIMULAÇÃO E HABILITAÇÃO/JÔ CLEMENTE.
DOTAÇÃO: 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00.00 Fonte 00 e 84.10.10.302.3003.2.520.3.3.50.39.00.02 Fonte 02
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2021
PROCESSO: 6018.2021/0049358-4 SEI Nº 049291780
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/SMS/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONAL
CNPJ: 62.808.894/0001-06
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prestação de assistência à saúde, para atender a demanda submetida à regulação do Complexo Regulador Municipal.
DOTAÇÃO ONERADA: 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.50.3 9.00.02
VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 162.549,60
VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 02/08/2021.