Acesso à Informação

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto Municipal nº 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smsugab@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades

Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com as informações classificadas e desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Solicitação de Acesso à Informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)

Auditorias Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial

Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços

Convênios e Parcerias Informações sobre Convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Extratos de Decisões Condenatórias Relação de Decisões