Prefeitura de São Paulo

                                                                              COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 28/04/2020 – PÁGINA35, para acessar o documento clique aqui
 
Processo Administrativo SEI 6011.2020/0001622-0

Interessados: SGM, SPLA.

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani

(Viaduto Antártica), no Município de São Paulo.

Assunto: Audiência Pública Virtual.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concessão acima indicada.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a audiência pública será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 29 de abril de 2020, quarta-feira, das 15h às 17h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUldeyrqjMpEtA-COgLUWVfpLmVk4Q3Umg9

https://tinyurl.com/yamgsq3k

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

Para consultar as regras e orientações gerais para participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:

/web/desestatizacao_projetos/w/baixos_viadutos/296783

https://tinyurl.com/ya2ycwoc

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA E REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/04/2020 – PÁGINA 41, para acessar o documento clique aqui 

Processo Administrativo SEI 6011.2020/0001622-0

Interessados: SGM, SPLA.

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica), no Município de São Paulo.

Assunto: Prorrogação de consulta pública e remarcação de audência.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que prorrogará a CONSULTA PÚBLICA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia 14 de abril de 2020, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informarão a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/baixos_viadutos/index.php

https://tinyurl.com/y6gw6r77

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 29 de abril de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/03/2020 – PÁGINA 60, para acessar o documento clique aqui

Processo Administrativo SEI 6011.2020/0001622-0

Interessados: SGM, SPLA.

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica), no Município de São Paulo.

Assunto: Cancelamento de Audiência Pública e Restrição do meio de participação da Consulta Pública

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados, em concordância com disposto no Decreto Municipal nº 59.283 de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, que está cancelada a Audiência Pública agendada para o dia 02 de abril de 2020, às 10h00, no Parque da Água Branca, Espaço Cultural Tarttesal, na Av. Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca, nesta Capital.

Informamos, também, que as sugestões, opiniões ou críticas feitas à documentação submetida à consulta deverão ser realizadas pelos interessados, exclusivamente, para o endereço eletrônico: baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br, até o dia 13 de abril de 2020.

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/03/2020 – PÁGINA 60, para acessar o documento clique aqui

 Processo Administrativo SEI 6011.2020/0001622-0

Interessados: SGM, SPLA.

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica), no Município de São Paulo.

Assunto: Abertura de consulta pública e realização de audiência.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 13 de março de 2020, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informarão a Concorrência Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 13 de março de 2020, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/baixos_viadutos/index.php
https://tinyurl.com/y6gw6r77
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, até o dia 13 de abril de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, no Viaduto do Chá, nº 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 02 de abril de 2020, quinta-feira, às 10h00, no Parque da Água Branca, Espaço Cultural Tarttesal, na Av. Francisco Matarazzo, 455 - Água Branca, São Paulo, nesta capital. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
Não haverá restrição para a presença de interessados, até o limite de lotação do auditório, cujo ingresso se dará mediante breve identificação e assinatura de lista de controle.