Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Aquisição de imóveis para a implantação de unidades habitacionais
COMUNICADO
Consulta Pública CP 002/2002/SGM/SEDP
Processo SEI nº. 6011.2022/0000578-8
Objeto: Chamamento Público para aquisição de imóveis para a implantação de unidades habitacionais no Município de São Paulo
Assunto: Respostas às Contribuições recebidas na Consulta Pública e na Audiência Pública - Lote 1
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Execu:va de Desesta:zação e Parcerias ("SEDP") comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública (CP 002/2022/SGM/SEDP) transcorrido entre 07/03/2022 e 11/04/2022.
O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Processo SEI nº 6011.2022/0000578-8
Consulta Pública CP 002/2022/SGM-SEDP
Objeto: Chamamento Público para aquisição de imóveis para a implantação de unidades habitacionais no Município de São Paulo.
Assunto: Retificação de documentação
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a retificação dos documentos originalmente disponibilizados na presente consulta pública. Ressalta-se que as datas e prazos originalmente publicados em 5 de março de 2022 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, página 92, seguem sem alterações, e que as versões atualizadas e retificadas dos documentos estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://tinyurl.com/4ph7f6y5 e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
COMUNICADO
Processo SEI nº 6011.2022/0000578-8
Consulta Pública CP 002/2022/SGM-SEDP
Objeto: Chamamento Público para aquisição de imóveis para a implantação de unidades habitacionais no Município de São Paulo.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 07 de março de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
/web/desestatizacao_projetos/w/aquisicao_de_imoveis/lote_1/consulta_publica/325801
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 11/04/2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail aquisicaoimoveis@prefeitura.sp.gov.br . Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 29/03/2022, às 10h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIvcuiuqD0tH9ymICgZI5JLq29b3BI8dGdF
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
- EDITAL
- ANEXO I – REQUISITOS MÍNIMOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS
- ANEXO II – MEMORIAL DESCRITIVO DE PRECIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS
- ANEXO III – CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ALIENAÇÃO
- ANEXO IV – HABILITAÇÃO DO ENVELOPE
- ANEXO V – HABILITAÇÃO DO IMÓVEL
- ANEXO VI – FORMULÁRIO DE DOCUMENTAÇÃO PRELIMINAR
- ANEXO VII – FORMULÁRIO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLETA
- ANEXO VIII – FORMULÁRIO DE DOCUMENTAÇÃO FINAL
- ANEXO IX – MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
- JUSTIFICATIVA
- MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA
VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 29/03/2022