Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Consulta Pública - 3º Lote Geração Distribuída

COMUNICADO

Consulta Pública CP 008/2021/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2021/0002857-3

Objeto: Parceria Público-privada na Modalidade de Concessão Administrativa Que Possui Como Objeto a Implantação, Operação e Manutenção de Fazenda Solar Em Imóvel Público Localizado no Município de São Paulo, Com Gestão do Serviço de Compensação de Créditos de Energia Elétrica.

Assunto: Respostas às contribuições recebidas na Consulta Pública.


A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica que não foram recebidas contribuições durante o período de consulta pública, realizada de 15 de dezembro de 2021 à 28 de janeiro de 2022.

 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO 3º LOTE DO PROJETO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA PARA A INSTALAÇÃO E GESTÃO DE UMA CENTRAL GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA “FAZENDA SOLAR” NA MODALIDADE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA EM IMÓVEL PÚBLICO (CLIQUE AQUI)

 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/01/2022 – PÁGINA 42, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002857-3

CONSULTA PÚBLICA CP 008/2021/SGM-SEDP

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSUI COMO OBJETO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAZENDA SOLAR EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

PRAZO DO CONTRATO: 25 (VINTE E CINCO) ANOS.

ASSUNTO: ROADSHOW VIRTUAL.

Informamos que a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, a Secretaria de Governo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a São Paulo Negócios e a São Paulo Parcerias promoverão roadshow virtual para discutir aspectos da modelagem do projeto de “Geração Distribuída - 3º Lote”, objeto da Consulta Pública CP 008/2021/SGM-SEDP, no dia 14 de janeiro de 2022, às 10 horas. Os interessados deverão se inscrever através do formulário disponibilizado no link https://forms.office.com/r/JJKymrydqF para participar da reunião.

 

PROCESSO SEI Nº 6011.2021/0002857-3

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/12/2021 – PÁGINA 58, para acessar o documento clique aqui

CONSULTA PÚBLICA CP 008/2021/SGM-SEDP

OBJETO: PPP NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSUI COMO ESCOPO A DELEGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAZENDA SOLAR EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM GESTÃO DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

PRAZO DO CONTRATO: 25 (VINTE E CINCO) ANOS.

ASSUNTO: ABERTURA DE CONSULTA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 15 de dezembro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos:

 /web/desestatizacao_projetos/w/geracao_distribuida/321623

https://tinyurl.com/yc3zmnnm

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

 As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 28 de janeiro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br.

 Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 janeiro de 2022, quarta-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio de link a ser disponibilizado oportunamente. A audiência também será transmitida na plataforma Zoom, por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclc-2hpzwrH9c7OqIKmN4UQEQECMJbCjsu

https://tinyurl.com/yckmujrs

 Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 

 

 EDITAL 

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA SPE

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO

ANEXO VI DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCOS

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTA

 

JUSTIFICATIVA

MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA

 

Factsheet PPP Fazenda Solar Infos Gerais

PPT Fazenda Solar Audiência

 
 

Audiência Pública Virtual - 19/01/2021

Os interessados em ter acesso a gravação da Audiência Pública Virtual que aconteceu no dia 19/01/2021 poderão assistir online:
https://www.youtube.com/watch?v=xhwAtSW1L10