Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública: Locação de Imóveis Particulares
Comunicado SGM/SEDP/CDP/LOC. IMÓVEIS 054043823 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/10/2021 – PÁGINA 142, para acessar o documento clique aqui Processo SEI nº 6011.2021/0002540-0 Consulta Pública CP 007/2021/SGM-SEDP Objeto: Chamamento Público para a locação de imóveis destinados à implementação de unidades habitacionais no âmbito da Política Municipal de Habitação (“PMH”), instituída pela Lei Municipal n° 11.632, de 22 de julho de 1994 (“Lei Municipal n° 11.632/1994”). Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual. Prazo do Contrato: 05 (cinco) anos. Neste sentido, repisa-se que os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 27 de outubro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Consulta Pública CP 007/2021/SGM-SEDP Objeto: Chamamento Público para a locação de imóveis destinados à implementação de unidades habitacionais no âmbito da Política Municipal de Habitação (“PMH”) https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0sceuhrzgjGNB4Jtk4eVKkYERTC4qATBx2 |
Processo SEI nº 6011.2021/0002540-0 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/10/2021 – PÁGINAS 73 E 74, para acessar o documento clique aqui Consulta Pública CP 007/2021/SGM-SEDP Objeto: Chamamento Público para a locação de imóveis destinados à implementação de unidades habitacionais no âmbito da Política Municipal de Habitação (“PMH”), instituída pela Lei Municipal n° 11.632, de 22 de julho de 1994 (“Lei Municipal n° 11.632/1994”). Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual. Prazo do Contrato: 05 (cinco) anos. Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 27 de outubro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos: /web/desestatizacao_projetos/w/imoveis/320014 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de novembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail imoveis@prefeitura.sp.gov.br Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 25 novembro de 2021, quinta-feira, das 10h00 às 11h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio de link a ser disponibilizado oportunamente. A Audiência também será transmitida na plataforma You Tube, por meio do link: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. |
ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
ANEXO III – MEMORIAL DESCRITIVO DE PRECIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS
ANEXO IV – MEMORIAL DESCRITIVO DAS UNIDADES HABITACIONAIS
MODELO PARA CONSULTA E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
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DEMAIS DOCUMENTOS RELEVANTES:
> Apresentação feita na Audiência Pública de 25/11/2021
> Vídeo da Audiência Pública Virtual