Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Edital de Licitação 004/2023/SGM-SEDP
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000233-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO DA CONCORRÊNCIA EC N° 004/2023/SGM-SEDP.
I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente o documento SEI! 084034175 elaborado pela equipe técnica desta Pasta declaro como PREJUDICADA a sessão de licitação para alienação do Imóvel Municipal situado na Avenida Professor Ascendino Reis, S/N, Distrito da Vila Mariana, publicado por meio do Edital de Concorrência EC N° 004/2023/SGM-SEDP;
II. ENCERRO o presente procedimento de alienação do bem em epígrafe;
III. ENCAMINHO os autos para a Coordenadoria de Desestatização e Parcerias - SEDP/CDP para encerramento do feito termos do Edital.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000233-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO.
I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a Ata de deliberação da Comissão Permanente de Licitação (doc 080424643), HOMOLOGO?o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, que tem por objeto alienação de imóvel municipal situado na avenida professor ascendino reis, s/n, distrito da vila mariana;?
II. ADJUDICO o objeto licitado a "SPE STX 35 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A." inscrita no CNPJ sob o nº 30.688.692/0001-73, pela maior oferta de proposta comercial, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão, oitenta mil reais);
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000233-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação faz informar a publicação da gravação da Sessão de Licitação, ocorrida na data de 14/03/2023, estando disponível nos links abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=gWmMYL73CDw
Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, realizada em 14 de Março de 2023
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000233-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: ORIENTAÇÕES PARA RECOLHIMENTO DE QUANTIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO
Conforme nova orientação passada pela Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo, o procedimento a ser adotado para fins de recolhimento de quantia para habilitação em procedimento licitatório em epígrafe, de acordo com Item 6. do Edital de Concorrência EC Nº 004/2023/SGM-SEDP, "5. RECOLHIMENTO DA QUANTIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO", deverá ser:
1. Solicitar a esta Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, por meio do e-mail: contato.imoveis@prefeitura.sp.gov.br, ofício para participação em licitação.
2. Após recebimento de Ofício, a empresa caucionante deverá apresentar, por meio de envio de mensagem eletrônica para caucoes@sf.prefeitura.sp.gov.br, a garantia inicial a ser ofertada para participação em licitação.
3. Será emitida guia DAMSP para pagamento em 03 dias úteis, porém poderá ser prorrogado a pedido devido ao valor.
4. Caberá ao interessado, caso deseje, acordar com SEDP o envio do Ofício para SF.
5. Após a confirmação da quitação da DAMSP nos sistemas de SF será emitido o formulário de registro da garantia.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000233-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTO AUXILIAR
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, torna público a disponibilização do documento auxiliar para o Edital de Concorrência EC Nº 004/2023/SGM-SEDP cujo objeto é a alienação de imóvel na avenida professor ascendino reis, S/N, distrito da Vila Mariana, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, as Leis municipais nºs. 13.278/2002, 16.703/2017, 17.590/2021 e 17.735/2022, e suas alterações posteriores, os Decretos municipais nºs. 44.279/2003, 58.332/2018, 58.618/2019 e 59.658/2020, e demais normas que regem a matéria cuja listagem segue abaixo:
- ANEXO A3 - AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA:
- Laudo de avaliação
O documento pode ser acessado no site do Edital:
/web/desestatizacao_projetos/w/imoveis/341627
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000233-0
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DATA PARA SESSÃO DE LICITAÇÃO.
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, (“SGM”) torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência nacional, para a alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Professor Ascendino Reis, s/n, distrito da Vila Mariana (Cód. Nº 5 da Lei Nº 17.552/2021), em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo (“LOM”), a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, as Leis Municipais nºs. 13.278/2002, 16.703/2017 e 17.552/2021 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nºs. 44.279/2003, 58.332/2018, 58.618/2019 e 59.658/2020, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 14 de Março de 2023, às 10h.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 de Março de 2023, às 11h.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail contato.imoveis@PREFEITURA.SP.GOV.BR, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:
/web/desestatizacao_projetos/w/imoveis/341627
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Informamos que a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato presencial.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
CONCORRÊNCIA EC Nº 004/2023/SGM-SEDP
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OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIL MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, S/N, DISTRITO DA VILA MARIANA
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO E APROVAÇÃO DO EDITAL.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, AUTORIZO a abertura do processo licitatório e APROVO a publicação do edital de licitação, na modalidade de concorrência, para o recebimento de propostas em pelo menos 30 dias para a alienação de imóvel municipal localizado na Avenida Professor Ascendino Reis s/n, distrito da Vila Mariana (Cód. Nº 5 da Lei Nº 17.552/2021), em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo (“LOM”), a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, as Leis Municipais nºs. 13.278/2002, 16.703/2017 e 17.552/2021 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nºs. 44.279/2003, 58.332/2018, 58.618/2019 e 59.658/2020, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se à CPL para prosseguimento.
Acesso ao Edital e seus respectivos anexos: