Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Leilão N° 001/SGM-SEDP/2023
Despacho
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000567-4
INTERESSADO: PMSP, SGM, CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TAPEQUÊ, S/N, DISTRITO DO MORUMBI.
ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO.
I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria Secretaria de Governo Municipal - SGM/SEDP nº 2 de 6 de março de 2023, e em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a Ata da Sessão de Leilão (doc. 081048857), o comprovante de pagamento do preço final de venda (doc. 082032890) e seguindo o disposto no Item 10. do EDITAL DE LEILÃO N° 001/SGM-SEDP/2023, HOMOLOGO?o procedimento licitatório, na modalidade Leilão, que tem por objeto alienação de imóvel municipal situado na Rua Tapequê, distrito do MORUMBI;
II. ADJUDICO o objeto licitado a "CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY" inscrita no CNPJ sob o nº 52.400.207/0001-57, pelo maior lance ofertado, no valor de R$ 3.478.847,07 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos);
III. Publique-se;
IV. Encaminhem-se os autos para a Coordenadoria de Desestatização e Parcerias - SEDP/CDP para prosseguimento do feito e regular formalização da Escritura Pública nos termos do item 11 do Edital.
COMUNICADO SGM/SEDP/CDP
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000567-4
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TAPEQUÊ, S/N, DISTRITO DO MORUMBI.
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de São Paulo faz informar a publicação da gravação da Sessão de Licitação, ocorrida na data de 04/04/2023, estando disponível nos links abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=DNLGORVHKlg
Ata da Sessão de Leilão, realizada em 04 de Abril de 2023
COMUNICADO SGM/SEDP/CDP
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000567-4
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TAPEQUÊ, S/N, DISTRITO DO MORUMBI.
ASSUNTO: INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SESSÃO.
O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, (“SGM”) torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de LEILÃO, para a alienação do imóvel municipal localizado na Rua Tapequê, s/n, distrito do Morumbi, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei federal nº 14.133/2021, as Leis municipais nº 16.703/2017 e 17.216/2019 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 58.332/2018, 58.618/2019, 59.658/2020 e 62.100/2022, a Portaria nº 002/2023/SGM-SEDP, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente edital.
DATA PARA SESSÃO DO LEILÃO: 04 de Abril de 2023, às 10h
LOCAL PARA SESSÃO DO LEILÃO: Viaduto do Chá, 15, São Paulo - SP - Sala de coletivas da SECOM - 6º ANDAR
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail contato.imoveis@PREFEITURA.SP.GOV.BR, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:
/web/desestatizacao_projetos/w/imoveis/343370
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Informamos que a sessão de recebimento de lances e do Leilão, será realizada no formato presencial.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/SGM-SEDP/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2023/0000567-4
INTERESSADO: PMSP, SGM.
OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TAPEQUÊ, S/N, DISTRITO DO MORUMBI.
ASSUNTO: APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 11 de junho de 2022, considerando a manifestação doc. SEI 079376767 e em face dos elementos que instruem o presente, APROVO a publicação do edital de licitação, na modalidade de LEILÃO, para o recebimento de propostas, em pelo menos 15 dias úteis, para a alienação de imóvel municipal localizado na Rua Tapequê, s/n, distrito do Morumbi, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Federal nº 14.133/2021, as Leis Municipais nº 16.703/2017 e 17.216/2019 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 58.332/2018, 58.618/2019, 59.658/2020 e 62.100/2022, a Portaria nº 002/2023/SGM-SEDP, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
II - Publique-se;
III - Encaminhe-se ao Leiloeiro e Comissão de Apoio para prosseguimento.
TARCILA PERES SANTOS
Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias