Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Edital de Licitação

Acesso ao edital de licitação e seus respectivos anexos para PPP de Manutenção de Escolas.


COMUNICADO

Concorrência: EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo: SEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

Assunto: Suspensão da concorrência pelo Tribunal de Contas do Município


A Comissão Especial de Licitação, instituída pela PORTARIA 015/2022/SGM-SEDP comunica que a Concorrência nº EC/010/2022/SGM-SEDP foi SUSPENSA Ad Cautelam por decisão do Tribunal de Contas do Município.


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0051436-1

INTERESSADOS: PMSP, SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., E OUTROS

OBJETO: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

 

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as razões declinadas pela Comissão Especial de Licitação (doc. SEI n.º 074064658), as quais acolho como razões de decidir, conheço da impugnação interposta por SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por ausência de fundamentos legais, mantendo-se a decisão da CEL, na sua integralidade.

II. Prossiga-se.


ACESSO ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - SOLUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS (clique aqui)


COMUNICADO

Concorrência  EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo. 

Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos - parte VI

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos, parte VI, recebidas até a presente data. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:

/web/desestatizacao_projetos/w/manutencao_de_escolas/edital/334611

https://tinyurl.com/4mewh2pr


ACESSO ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CCI CONSTRUÇÕES LTDA.(clique aqui)


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0051436-1

INTERESSADOS: PMSP, CCI CONSTRUÇÕES LTDA., E OUTROS

OBJETO: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

ASSUNTO: DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as razões declinadas pela Comissão Especial de Licitação (doc. SEI n.º 073966576), as quais acolho como razões de decidir, conheço da impugnação interposta por CCI CONSTRUÇÕES LTDA., e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, por ausência de fundamentos legais, mantendo-se a decisão da CEL, na sua integralidade.

II. Prossiga-se.

III. Publique-se.


COMUNICADO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo AdministrativoSEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos - parte III, IV e V

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos, partes III, IV e V recebidas até a presente data. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:

 

/web/desestatizacao_projetos/w/manutencao_de_escolas/edital/334611

https://tinyurl.com/4mewh2pr


COMUNICADO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo AdministrativoSEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos - parte II

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos, parte II, recebidas até a presente data. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:

 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/manutencao_escolas/Edital/Respostas_as_Solicitacoes_de_esclarecimentos_PARTE_2.pdf

https://tinyurl.com/yc6ah624

 


COMUNICADO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo AdministrativoSEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos - parte I

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos recebidas até a presente data. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/manutencao_escolas/RESPOSTAS_SOLICITACOES_DE_ESCLARECIMENTOS_BLOCO_1_ESCOLAS.pdf

https://tinyurl.com/cs3btmf9


COMUNICADO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo. 

Assunto: Publicação de material utilizado no RoadShow

 

Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado no RoadShow, ocorrido no dia 30/09/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/manutencao_escolas/Edital/20220930_Roadshow.pdf

https://tinyurl.com/y7xjshf4


COMUNICADO

Concorrência  EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo. 

Assunto: Publicação de Licitação 

 

O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias em exercício e pelo Secretário de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo com fundamento na Lei Municipal nº 16.703/2017, na Lei Municipal nº 14.517/2007, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 22 de Novembro de 2022, às 09h.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 22 de Novembro de 2022, às 10h.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP. 

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail manutencaoescolas@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

/web/desestatizacao_projetos/w/manutencao_de_escolas/edital/334611

https://tinyurl.com/mskey3h5

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Informamos que a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato presencial.

 


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Concorrência EC/010/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI 6016.2022/0051436-1

Interessados: PMSP, SGM, SME

Objeto: Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

Assunto: Publicação de Licitação

 

I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, em face dos elementos que instruem o presente, determino a PUBLICAÇÃO do instrumento convocatório e seus anexos, com abertura de prazo por pelo menos 60 dias, da Concorrência 010/2022/SGM-SEDP, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de Parceria Público-Privada na modalidade concessão administrativa para a requalificação e conservação de unidades educacionais da DRE São Mateus na Cidade de São Paulo.

 

II. Remeta-se à CEL para adoção das providências cabíveis

 

III. Publique-se.


Edital

Anexo I do Edital - Modelos e Declarações

Anexo II do Edital - Minuta do Contrato

Anexo III do Edital - Memorial Descritivo

Apêndice I do Anexo III do Edital - Áreas de Parcerias

Anexo IV do Edital - Plano Arquitetônico Referencial

Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial

Anexo VI do Edital - Glossário

 

Minuta de Contrato

Anexo III da Minuta do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice I do Anexo III - Programa de Necessidades

Apêndice II do Anexo III - Plano Referencial de Mobiliário

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e do Aporte

Apêndice I do Anexo V do Contrato - Relação de Módulos Nuvems

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco

Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contratos de Administração de Contas

Apêndice I do Anexo VIII do Contrato - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas


Apresentação - Roadshow 30/09/2022


Respostas às Solicitações de Esclarecimentos:

Parte 1

Parte 2

Parte 3 

Parte 4

Parte 5

Parte 6