Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
PMI EDUCAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Chamamento Público nº 002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI nº 6016.2021/0086735-1
Interessados: SGM, SEDP, SME.
Objeto: Apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Aprovação do Resultado final do Chamamento e do Ressarcimento.
I – No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e à vista dos elementos constantes dos autos do processo SEI nº 6016.2021/0086735-1 e com fulcro no art. 15 do Decreto Municipal nº 57.678, de 04 de maio de 2017, AUTORIZO a publicação do RESULTADO FINAL do Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo, instaurado por meio do Edital de Chamamento Público nº 002/2021/SGM/SEDP.
II - Em atendimento ao disposto no Edital de Chamamento Público n° 002/2021/SGM-SEDP, DECLARO o agente Consórcio JHE - Geribello - LBR - Lopes Kalil autorizado ao recebimento do ressarcimento no valor de R$ 3.712.365,79 (três milhões, setecentos e doze mil, trezentos e sessenta e cinco e setenta e nove centavos) conforme definido e aprovado pela Comissão Especial de Avaliação (ATA n° 069650151), subsidiado pela Nota Técnica anexada no item n° 070019604 à qual o Agente manifestou oportunamente sua anuência, por meio de Termo de Concordância e Autorização (070019921), autorizando a utilização dos estudos apresentados no âmbito do PMI pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
III – Em atendimento ao disposto no Edital de Chamamento Público n° 002/2021/SGM-SEDP, DECLARO o agente Consórcio Vallya - Queiroz Maluf - Are Arquitetura autorizado ao recebimento do ressarcimento no valor de R$ 370.304,83 (trezentos e setenta mil, trezentos e quatro e oitenta e três centavos), conforme definido e aprovado pela Comissão Especial de Avaliação (ATA n° 069650151), subsidiado pela Nota Técnica anexada no item n° 070019604, à qual o Agente manifestou oportunamente sua anuência, por meio de Ata de Reunião (069810029), autorizando a utilização dos estudos apresentados no âmbito do PMI pela Prefeitura Municipal de São Paulo.
IV - O Relatório de Avaliação do PMI estará disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Governo Municipal nos links:
/web/desestatizacao_projetos/w/manutencao_de_escolas/pmi/317643
V - PUBLIQUE-SE.
COMUNICADO
Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1
Interessados: PMSP, SGM, SME.
Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Prorrogação do Prazo para a Entrega dos Estudos Finais
Em face dos elementos que instruem o presente, autorizo a prorrogação da entrega dos Estudos Finais do Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP, que tem por objeto a realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo, até o dia 01 de abril de 2022.
COMUNICADO CEA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/01/2022 – PÁGINA 68 para acessar o documento clique aqui
Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1
Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Retificação - Prorrogação do Prazo para Entrega dos Estudos
Servimos do presente para retificar o Comunicado publicado no DOC em 25 de janeiro de 2022, a fim de informar a data correta da prorrogação de prazo para entrega dos Estudos, conforme segue:
Prazo final para apresentação dos Estudos Preliminares: 08 de fevereiro 2022
Prazo final para apresentação dos Estudos Finais: 23 de março de 2022
COMUNICADO CEA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/12/2021 – PÁGINA 122 para acessar o documento clique aqui
Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1
Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Reunião com Autorizado
Informa-se ter sido solicitada reunião pelo Autorizado Radar PPP Ltda., no âmbito do Chamamento Público nº CH/002/2021/SGM-SEDP, a ser realizada no dia 09/12/2021.
COMUNICADO CEA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 01/12/2021 – PÁGINA 72 para acessar o documento clique aqui
Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1
Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Reunião com Autorizado
Informa-se ter sido solicitada reunião pelo Autorizado Consórcio JHE-Geribello-LBR-Lopes Kalil, no âmbito do Chamamento Público nº CH/002/2021/SGM-SEDP, a ser realizada no dia 01/12/2021.
COMUNICADO CEA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/11/2021 – PÁGINA 63 para acessar o documento clique aqui
Chamamento Público: CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo: SEI 6016.2021/0086735-1
Objeto:? Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Lista de Autorizados
Comunicamos a lista de Autorizados para realização de Estudos no âmbito do Chamamento Público? CH/002/2021/SGM-SEDP:
1. B&P Consultoria Ltda.
2. Consórcio JHE-Geribello-LBR-Lopes Kalil
3. Radar PPP Ltda.
4. Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.
5. Consórcio Vallya Queiroz-Maluf e Are Arquitetura
Os autorizados terão o prazo de 90 (noventa) dias para encerramento e protocolo dos Estudos, devendo apresentar versão preliminar dos Estudos transcorridos 60 (sessenta) dias da presente publicação, nos termos do Item 4.1. do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os Autorizados apresentem cronograma de visitas técnicas pretendido, discriminando informações mínimas necessárias para o agendamento, conforme o disposto no item 5.1 do Edital.
COMUNICADO - Comissão Especial de Avaliação
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/10/2021 – PÁGINA 88 para acessar o documento clique aqui
Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1
Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Retificação de Comunicado e do Edital
Servimos do presente para retificar o Edital de Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP, de modo a suprimir o texto "Prazo final para protocolo de pedido de visitas técnicas pelos interessados: 18 de outubro de 2021, às 18h" presente na fls. 1 do Edital.
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/09/2021 – PÁGINA 91, para acessar o documento clique aqui
Chamamento Público CH/002/2021/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6016.2021/0086735-1
Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Assunto: Abertura de Chamamento Público.
O Município de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM) e Secretaria Municipal da Educação (SME), nos termos do Decreto Municipal nº 57.678, de 4 de maio de 2017, COMUNICAM a todos da abertura de procedimento de manifestação de interesse, por meio deste Chamamento Público, para a realização de estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de soluções inovadoras para futura iniciativa para gestão predial das unidades educacionais da DRE São Mateus e DRE Pirituba da cidade de São Paulo.
Prazo final de credenciamento para realização de estudos: 25 de outubro de 2021, às 18h
Endereço da SGM: Viaduto do Chá, 15 – 11º andar, São Paulo, SP
Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h.
Endereço Eletrônico: pmiprojetos@prefeitura.sp.gov.br
Comunicamos aos interessados que devido ao volume de páginas que compõem a documentação deste edital e anexos, a documentação completa poderá ser consultada no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo – Desestatização/Projetos por meio dos links:
/web/desestatizacao_projetos/w/manutencao_de_escolas/pmi/317643
ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO PARA QUALIFICAÇÃO DO INTERESSADO
ANEXO III - MODELO DE PLANO DE ESTUDOS
ANEXO IV – DESCRIÇÃO DO OBJETO
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ANEXO VI - LISTA DE LEGISLAÇÃO RELEVANTE
ANEXO VII – PROCURAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
Para acessar o ESCLARECIMENTOS com outras informações relevantes do PMI EDUCAÇÃO (clique aqui)
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ATA REUNIÃO DE RESSARCIMENTO CEA (clique aqui)