Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo republicou, no dia 23 de outubro, o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para modernização dos terminais de ônibus do Bloco Leste. O projeto visa aprimorar a infraestrutura e o atendimento aos passageiros, proporcionando maior conforto e qualidade.  

Com investimentos estimados em R$ 575 milhões, o futuro parceiro privado deverá garantir que cada terminal esteja adequado às normas de acessibilidade e conte com infraestrutura tecnológica e moderna. As melhorias incluem: 

• implantação de um centro de controle operacional; 

• sistema de monitoramento vinculado ao Smart Sampa; 

• nova sinalização; 

• sanitários totalmente reformados; 

• reforma dos bicicletários; 

• painéis eletrônicos para exibir os horários de chegadas e partidas; 

• iluminação LED; 

• postos de atendimento físico e digital. 

É importante destacar que o acesso dos passageiros aos terminais permanecerá gratuito e, como contrapartida, a concessionária poderá veicular publicidade e explorar os espaços comerciais no interior dos equipamentos.  

Fazem parte do Bloco Leste os seguintes terminais: 

• AE. Carvalho; 

• Aricanduva; 

• Cidade Tiradentes; 

• Itaquera II; 

• Mercado; 

• Parque Dom Pedro II; 

• Penha; 

• Sacomã; 

• São Miguel; 

• Sapopemba; 

• Vila Carrão; 

• Vila Prudente. 

Além desses que serão requalificados, a concessionária também será responsável pelas estações do Expresso Tiradentes e pela Passarela Luís Gama. 

Avanços com Blocos Noroeste e Sul 

Esta licitação dá sequência ao processo iniciado com os Blocos Noroeste e Sul, concedidos em novembro de 2022. Ao todo, 21 terminais da cidade já estão sob gestão da iniciativa privada e em fase final de requalificação.  

Com a parceria para este novo bloco, São Paulo passará a contar com 34 terminais que atendem a altos padrões de estrutura e qualidade, oferecendo a população um serviço de mobilidade mais seguro, confortável e digno. 

Responsabilidades da concessionária  

Seguindo os moldes dos contratos já vigentes, a concessionária que assumir o Bloco Leste será responsável, pelo período de 30 anos, pelos serviços de administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais. As obras de modernização devem ser concluídas em até 24 meses após a emissão da ordem de início. 

Para participar 

A Parceria Público-Privada adota, como critério para a seleção da proposta vencedora, a que apresentar o menor valor de contraprestação mensal a ser desembolsado pelo município de São Paulo. Assim, as propostas comerciais apresentadas pelas licitantes devem ser inferiores a R$ 10.096.000,00 (dez milhões e noventa e seis mil reais), valor máximo de referência estabelecido no edital. 

Toda documentação referente ao edital está disponível no site da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, acessível em:  https://capital.sp.gov.br/desestatizacao_projetos/w/terminal/343598 

A sessão de licitação acontece em 11 de dezembro de 2024 e as solicitações de visita técnica e esclarecimentos podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2024, pelo e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br 

Serviço: 

Data da sessão: 11 de dezembro de 2024 - quarta-feira, às 10h.  

Local da sessão: Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15, 6º andar - sala de coletivas da Secretaria Especial de Comunicação (SECOM), São Paulo, SP.