Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Terminais Urbanos - Bloco Leste
| Informações Gerais | |
| Objeto | Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste |
| Descrição | Transferência da gestão e operação dos terminais de ônibus que compõem o Bloco Leste de Terminais para um Parceiro Privado, por meio de uma PPP, vinculando, como obrigação, a requalificação e uma série de melhorias a serem feitas nos equipamentos pelo Parceiro. |
| Modalidade | PPP na modalidade concessão administrativa |
| Localidade | Eixo centro-leste |
| Tempo de Contrato | 30 Anos (360 meses) |
| Outorga Total/Contrato - Contraprestação mensal máxima |
R$ 10.096.000,00 (dez milhões e noventa e seis mil reais) |
| Investimento | 575 Milhões, com reinvestimento |
| Benefícios Econômicos Totais | - |
| Fase Atual | Licitação |
| Data final para agendamento de visita técnica e pedidos de esclarecimento | 04/12/2024 |
| Data, horário e local da Sessão Pública de Licitação |
11/12/2024 - 10h00, no endereço Viaduto do Chá, nº 15, 6º andar, ed. Matarazzo, Sala de Coletiva de Secom, São Paulo-SP |
| E-mail para solicitação de visita técnica e pedido de esclarecimento(s) | terminais@prefeitura.sp.gov.br |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Ata de Julgamento ao pedido impugnação ao Edital de Concorrência nº EC/006/2023/SGM-SMT - 26/11/2024
Comunicado Respostas às solicitações de Esclarecimentos - 26/11/2024
Comunicado Respostas às solicitações de Esclarecimentos - 21/11/24
Despacho de Reabertura de Licitação - 23/10/2024
Comunicado de Reabertura de Licitação - 23/10/2024
Despacho Autorizatório Suspensão da Licitação - 05/06/2024
Comunicado de Suspensão - 05/06/2024
Comunicado Respostas às solicitações de Esclarecimentos - 29/05/2024
Comunicado Abertura de licitação - 10/04/2024
Despacho Autorizatório Abertura de Licitação - 10/04/2024
Comunicado Republicação de Edital Licitação - 10/04/2024
Despacho Autorizatório de Suspensão de Licitação - 28/11/2023
Comunicado de Suspensão - 28/11/2023
Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação e Comunicado - 13/11/2023
Comunicado Publicação de Licitação - 13/11/2023
Comunicado Publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos - 25/10/2022
Comunicado Informações a respeito da Consulta Pública - 26/08/2022
Comunicado Publicação de material utilizado na Audiência Pública Virtual - 16/08/2022
Despacho Autorizatório Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual - 19/07/2022
Comunicado Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual - 19/07/2022
2. Anexo I do Edital: Modelos e Declarações
3. Anexo II do Edital: Minuta do Contrato
4. Anexo III do Edital: Memorial Descritivo
5. Subanexo I do Anexo III do Edital: Memorial Descritivo da Área da Concessão
6. Subanexo II do Anexo III do Edital: Memorial Descritivo da Área da Concessão
7. Subanexo III do Anexo III do Edital: Memorial Descritivo da Área da Concessão
8. Subanexo IV do Anexo III do Edital: Memorial Descritivo da Área da Concessão
9. Anexo IV do Edital: Plano de Negócios de Referência
10. Anexo V: Termo de Ajustamento de Conduta N.º 0407437-05.1999.8.26.0053
11. Anexo III do Contrato: Caderno de Encargos da Concessionária
12. Subanexo I do Anexo III do Contrato
13. Subanexo II do Anexo III do Contrato
14. Subanexo III do Anexo III do Contrato
15. Apêndice Único do Subanexo III do Caderno de Encargos da Concessionária
16. Anexo IV do Contrato: Sistema de Mensuração de Desempenho
17. Anexo V do Contrato: Mecanismo de Pagamento de Contraprestação
18. Anexo VI do Contrato: Diretrizes de licenciamento ambiental
19. Anexo VII do Contrato: Matriz de Risco
20. Anexo VIII do Contrato: Diretrizes de Contrato de Administração de Contas
21. Anexo IX do Contrato: Diretrizes para Projetos de Intervenção Urbana
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO
SUBANEXO I - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
SUBANEXO II - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
SUBANEXO III - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO VF
SUBANEXO IV - ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
ANEXO V DO EDITAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
SUBANEXO I DO ANEXO III DO CONTRATO - CEC
SUBANEXO II DO ANEXO III DO CONTRATO - CEC
SUBANEXO III DO ANEXO III DO CONTRATO - CEC III
APÊNDICE ÚNICO DO SUBANEXO III CEC
ANEXO V DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO
ANEXO VI DO CONTRATO - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANEXO VII DO CONTRATO - MATRIZ DE RISCO
ANEXO VIII DO CONTRATO - DIRETRIZES - CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS
BANNER INFORMATIVO
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta do Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
- Subanexo I do Anexo III - Informações Fundiárias
- Subanexo II do Anexo III - Tombamento
- Subanexo III do Anexo III - Paradas e Estações
- Subanexo IV do Anexo III - Resolução SMUL.AOC.CLTU/015/2018
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo V do Edital - Termo de Ajustamento de Conduta
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
- Subanexo I do Anexo III do Contrato - Equipamento de Tecnologia da Informação
- Subanexo II do Anexo III do Contrato - Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação
- Subanexo III do Anexo III do Contrato - Usos Permitidos
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes - Contrato de Administração de Contas
Respostas dos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 1
Respostas dos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 2
Respostas dos Pedidos de Esclarecimentos - Parte 3
Contas Estação Clube Atlético Ypiranga
Contas Estação N. Senhora Aparecida 1
Contas Estação N. Senhora Aparecida 2
Contas Terminal Cidade Tiradentes
Contas Terminal Parque Dom Pedro II
Planta_Terminal AE Carvalho.dwg
Planta_Terminal Aricanduva.dwg
Planta_Terminal Cidade Tiradentes.dwg
Planta_Terminal Dom Pedro e Mercado.dwg
Planta_Terminal São Miguel.dwg
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes a Consulta Pública publicada em 20/07/2022
Acesse neste LINK os documentos e outras informações relevantes sobre os estudos apresentados.
Informação - Ressarcimento dos Estudos apresentados para o referido Chamamento
Despacho Autorizatório de Licitação - Aprovação do Resultado final do Chamamento e do Ressarcimento