Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Consulta Pública - 2º Lote - NOVOS CEUs

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/10/2022 – PÁGINA 70, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública nº CP/014/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0002235-6

Objeto: Parceria Público-Privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.

Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos recebidas na Consulta Pública.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/educacao/novos_ceus/06_Contribuicoes_da_Consulta_Publica_e_Sugestoes_de_Resposta.pdf

https://tinyurl.com/47u2dwz3


COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/08/2022 – PÁGINA 79, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública: nº CP/014/2022/SGM-SEDP.

Processo SEI: nº 6011.2022/0002235-6.

Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Prazo da concessão: 25 anos.

Assunto: Prorrogação da abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 23 de agosto de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

/web/desestatizacao_projetos/w/novos_ceus/consulta_publica/333877

https://tinyurl.com/yc6kyujc

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 15h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUrceqvrzosEtZaI9-IGTvhX6LrezR8mAQK

https://tinyurl.com/3y7vxyvz

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Consulta Pública: nº CP/014/2022/SGM-SEDP.

Processo Administrativo SEI: 6011.2022/0002235-6

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.

Assunto: Prorrogação da abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 21 de setembro de 2022 e prorrogação da abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 30 de setembro de 2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de, nos termos das informações constantes no Encaminhamento SGM/SEDP/CDP/Educação nº 067860166 (doc. SEI 067860166), e Justificativa Técnica (doc. SEI 069386791), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

 


COMUNICADO

Consulta Pública: nº CP/014/2022/SGM-SEDP.

Processo SEI: nº 6011.2022/0002235-6.

Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO.

Prazo da concessão: 25 anos.

Assunto: Prorrogação da abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

 

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 23 de agosto de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

/web/desestatizacao_projetos/w/novos_ceus/consulta_publica/333877

https://tinyurl.com/yc6kyujc

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 15h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUrceqvrzosEtZaI9-IGTvhX6LrezR8mAQK

https://tinyurl.com/3y7vxyvz

 

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 


Edital

Anexo I do Edital - Glossário

Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

Anexo III do Edital - Minuta de Contrato

Anexo IV do Edital - Memoria Descritivo

Apêndice do Anexo IV do Edital - Informações Fundiárias

Anexo V do Edital - Plano de Ocupação Referencial

Anexo VI do Edital - Plano de Negócios Referencial

Minuta de Contrato

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades dos CEUs

Apêndice II do Anexo III do Contrato - Plano Referencial de Mobiliário dos CEUs

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Constraprestação e do Aporto

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco

Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas

Apêndice I do Anexo VIII do Contrato - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas

Modelo de Consulta Pública


APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 21/09/2022

ROADSHOW NOVOS CEUS - LOTE 2

Os interessados em ter acesso a gravação da Audiência Pública Virtual que aconteceu no dia 21/09/2022 poderão assistir online: https://www.youtube.com/watch?v=9zNqfSvMXc8


RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO DA CONSULTA PÚBLICA