Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Republicação Edital de Licitação - 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon)
Despacho Autorizatório PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/12/2021 – PÁGINA 58 , para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA Nº 020/SGM/2020/SGM-SEDP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI:6011.2020/0002676-5 INTERESSADOS: PMSP, SGM-SEDP, SVMA, Consórcio Borboletas. OBJETO: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. À vista dos elementos constantes do presente processo, I. HOMOLOGAMOS o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, que tem por objeto a?concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon); II. ADJUDICAMOS o objeto licitado ao “Consórcio Borboletas”, integrado pela empresa líder “Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade Ltda.”, inscrita no CNPJ sob o nº 07.303.492/0001-33 e a empresa “BM Varejo Empreendimentos SPE S.A.”, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.599.082/0001-91, pelo valor ofertado de outorga fixa, a ser paga pela?Adjudicatária,?R$3.333.333,33 (três milhões trezentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); III. CONVOQUE-SE a Adjudicatária para assinatura do CONTRATO no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do respectivo ato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. |
Despacho PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/12/2021 – PÁGINA 58 , para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA Nº 020/SGM/2020/SGM-SEDP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI:?6011.2020/0002676-5 INTERESSADOS: PMSP, SGM-SEDP, SVMA, Consórcio Borboletas. OBJETO:Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon).? ASSUNTO: DECISÃO FINAL SOBRE RECURSO - ACOLHIMENTO DA DECISÃO DA CEL À vista dos elementos constantes do?presente, em?especial as manifestações técnicas da SPP - São Paulo Parcerias (SEI 054365597), e em acolhimento ao julgamento e decisão da Comissão Especial de Licitação acerca do recurso (055630513), as quais adoto como razões de decidir, CONHEÇO do recurso interposto por CONSÓRCIO PATRIMÔNIO PAULISTA, composto pelas empresas Progen S.A. (empresa líder) e Savona Fundo de Investimento em Participações, uma vez que tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, posto que ausentes fundamentos técnicos e/ou jurídicos, que tenham o condão de alterar a decisão guerreada, MANTENDO-A por seus próprios fundamentos, na integralidade. |
| Para acessar a ATA DE DELIBERAÇÃO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, clique aqui |
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/10/2021 – PÁGINA 62 , para acessar o documento clique aqui Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5 Interessados: SGM-SEDP, SVMA Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). ASSUNTO: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
|
Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes, e assista ao vídeo da Sessão de Abertura do Envelope °- Documentos de Habilitaçãona íntegra (clique aqui) realizada em 05 de outubro de 2021
|
COMUNICADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 21/09/2021 – PÁGINA 57, para acessar o documento clique aqui Concorrência n.º 020/SGM/2020 Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5 Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). Assunto: Republicação do Anexo VI da Minuta de Contrato A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, alterada pela Portaria 246/SGM/2021 publicada no DOC em 30/07/2021, fls. 59 e 60, no uso de suas competências, comunica aos interessados que o documento “Anexo VI” da minuta de contrato, composto pelos Planos Diretores dos Parques Mário Covas e TRIANON, foram atualizados, devido às alterações sofridas nos planos, após solicitações realizadas pela 1ª Promotoria do Meio Ambiente da Capital do Ministério Público do Estado de São Paulo, no âmbito do Inquérito Civil nº 72/2019. Os novos Planos Diretores estão disponíveis no endereço eletrônico indicado abaixo: “/web/desestatizacao_projetos/w/parques/terceiro_lote_de_parques/315720”. Documentos Relacionados: I - Plano Diretor Parque Mário Covas. II - Plano Diretor Parque Trianon. |
COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/08/2021 – PÁGINA 81, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA N.º 020/SGM/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002676-5 OBJETO: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS PREFEITO MÁRIO COVAS E TENENTE SIQUEIRA CAMPOS (TRIANON). ASSUNTO: RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO NO DOC EM 30/07/2021, FLS. 59 E 60. A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SGM-SEDP) e a Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, alterada pela Portaria 246/SGM/2021 publicada no DOC em 30/07/2021, fls. 59 e 60, no uso de suas competências, informa a todos os interessados que: II. Solicitamos, por fim, que os interessados que tenham eventualmente enviado mensagens para o enderenço eletrônico equivocado, as reencaminhem para o e-mail correto do projeto, reforça-se: consultaparques@prefeitura.sp.gov.br |
| AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/07/2021 – PÁGINAS 59 e 60, para acessar o documento clique aqui Concorrência n.º 020/SGM/2020 Processo Administrativo SEI: 6011.2020/0002676-5 Interessados: PMSP, SGM e SVMA. Objeto: Concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon). Assunto: Republicação da Licitação. A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 265/SGM/2020, publicada no DOC de 17/09/2020, fls. 65, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc SEI nº 048896159) que determinou a republicação do edital da Concorrência n.º 020/SGM/2020, definindo como nova data, o dia 05 de outubro de 2021, faz saber o quanto segue: DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 05 DE OUTUBRO DE 2021, das 10h00 às 11h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 DE OUTUBRO DE 2021, às 11h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, N.º 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do Decreto Municipal nº 59.283/2020, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail consultaparques@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/Projetos, por meio dos links: /web/desestatizacao_projetos/w/parques/terceiro_lote_de_parques/315720 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios, ou a entrega de qualquer documentação referente ao certame, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer da PGM Informação nº 486/2020-PGM.CGC, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas: É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/2020; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; e Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos. A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUufuqoqDwuEtKwcyMvG_qtINxg6LVjyPBt O Data Room contendo plantas, laudos e outras informações relevantes sobre a área da concessão do 3º Lote de Parques - Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon), pode ser acessada através do link: /web/governo/desestatizacao_projetos/parques/terceiro_lote_de_parques/ Informamos, por fim, que os estudos que contribuíram para a estruturação da Concessão em comento no âmbito do Chamamento Público n.º 01/SMDP/2017, especificamente com relação ao Parque Tenente Siqueira Campos (Trianon), estão disponíveis no site: |
ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV DO EDITAL – CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO V DO EDITAL – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL