Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA - BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200 (DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, ÁS 15h00 (CLIQUE AQUI). |
COMUNICADO Processo SEI nº 6011.2021/0001748-2 Consulta Pública CP/002/2021/SGM-SEDP Objeto: Concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo. Assunto: Prorrogação do Período de Consulta Pública Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, nos seguintes endereços eletrônicos: /web/desestatizacao_projetos/w/sanitarios_e_bebedouros_publicos/316122 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ |
COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/08/2021 – PÁGINA 53, para acessar o documento clique aqui Processo SEI nº 6011.2021/0001748-2 Consulta Pública CP/002/2021/SGM-SEDP Objeto: Concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo. Prazo da concessão: 10 (dez) anos. Valor estimado: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 17 de agosto de 2021, no seguinte endereço eletrônico: /web/desestatizacao_projetos/w/sanitarios_e_bebedouros_publicos/316122 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 17 de setembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail sanitariospublicos@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 31 agosto de 2021, terça-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZclduyqrDwqHdOLDs0Mo-xDOepCwhX-nr5V Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. |
Anexo I – Modelos e Declarações
Minuta do Contrato
Anexo III do Contrato – Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato – Memorial Descritivo
Anexo V – Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo VI do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Modelo para Consulta e Pedidos de Esclarecimento
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Factsheet Sanitários Bebedouros Públicos
Apresentação feita na Audiência Pública de 31/08/2021
Vídeo da Audiência Pública Virtual