Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

EDITAL DE LICITAÇÃO - BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS

COMUNICADO


PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 5 DE ABRIL DE 2022 - PAGINA 97, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000198-7

CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022

OBJETO: OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS.

ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

A SPObras comunica que fica prorrogada a sessão derecebimento e abertura dos envelopes em 45 dias, ficando designada nova data, conforme segue:

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 27/05/2022, das 09h00
às 10h00.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/05/2022 22 às 10h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Prefeitura, Viaduto do Chá, 15, 6º andar, Sala de Coletivas, Centro Histórico, São Paulo/SP.

 

COMUNICADO 

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/03/2022 – PÁGINA 88, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI! Nº 7910.2022/0000198-7

CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022

OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS.

PRAZO: 15(QUINZE ANOS).

ASSUNTO: ROADSHOW VIRTUAL.

Informamos que a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, da Secretaria de Governo Municipal, e a São Paulo Obras em conjunto com a São Paulo Negócios e a São Paulo Parcerias promoverão roadshow virtual para discutir aspectos do Edital de Licitação para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros no Município de São Paulo, objeto da Concorrência 010/SPOBRAS/2022, no dia 11 de março de 2022, às 10 horas. Os interessados deverão se inscrever através do formulário disponibilizado no link https://forms.office.com/r/kQmS5sM7kK para participar da reunião.

 

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/02/2022 – PÁGINA 120, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 7910.2022/0000198-7

INTERESSADO: PMSP, SPOBRAS.

OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200
(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS.

A São Paulo Obras torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo, Lei Municipal 16.786/2018, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 58.088/2018 e pela Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, pela Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 12 DE ABRIL DE 2022, das 09h00 às 10h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 12 DE ABRIL DE 2022 às 10h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Prefeitura, Viaduto do Chá, 15, 6º andar, Sala de Coletivas, Centro Histórico, São Paulo/SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no site da SPObras

/web/obras/sp_obras/ e no site

/web/desestatizacao_projetos/w/sanitarios_e_bebedouros_publicos/325447

a partir de 25/02/2022. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações e
Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.

Caso algum interessado não consiga acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada
física dos documentos editalícios bem como a entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá comparecer à Gerência de Licitações e Contratos da SPObras, localizada no 7ºandar do Edifício sede da SPObras na Rua XV de Novembro, nº 165, Centro Histórico, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, entre 09h00 (nove horas) e 16h00 (dezesseis horas), condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo). Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas: É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio
dos links:
• https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAudeiuqzwuG90G-qdkFamDlAfosMLeLxcQ
https://tinyurl.com/mr48xr6c

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL  –  MINUTA DO CONTRATO

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

CONTRATO

ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO CONTRATO – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO IV DO CONTRATO – MEMORIAL DESCRITIVO - APÊNDICE I – LISTA DE ENDEREÇOS

ANEXO IV  DO CONTRATO – MEMORIAL DESCRITIVO - SUBANEXO I – CONTEÚDO DO VENCEDOR DO CONCURSO

ANEXO V  DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO - APÊNDICE I – DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO

ANEXO VI DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA


 Roadshow Sanitários v apresentação