Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Edital de Licitação
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 31/08/2022 – PÁGINA 124, para acessar o documento clique aqui
CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 7910.2022/0000198-7
INTERESSADO: PMSP, SPOBRAS E SGM-SEDP
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200 (DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS.
ASSUNTO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo, Lei Municipal 16.786/2018, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 58.088/2018 e pela Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, pela Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 3 DE OUTUBRO DE 2022, das 10h00 às 11h00.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 3 DE OUTUBRO DE 2022 às 11h00.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Prefeitura, Viaduto do Chá, 15, 6º andar, Sala de Coletivas, Centro Histórico, São Paulo/SP.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download nos sites abaixo listados a partir de 31/08/2022. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
/web/desestatizacao_projetos/w/sanitarios_e_bebedouros_publicos/edital/334021
Caso algum interessado não consiga acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios bem como a entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá comparecer à Gerência de Licitações e Contratos da SPObras, localizada no 7º andar do Edifício sede da SPObras na Rua XV de Novembro, nº 165, Centro Histórico, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, entre 09h00 (nove horas) e 16h00 (dezesseis horas), condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).
A sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMvdu-opzsvEtMd3aeIn-a90CVceAV1altW
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 31/08/2022 – PÁGINA 124, para acessar o documento clique aqui
Edital de N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000198-7
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200 (DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS
ASSUNTO: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
I. Em face dos elementos que instruem o presente, determino a REPUBLICAÇÃO do instrumento convocatório e seus anexos, com abertura de prazo de 30 dias para sessão de abertura dos envelopes, da Concorrência Edital nº 10/SPOBRAS/2022, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros.
II. Remeta-se à CEL para adoção das providências cabíveis.
III. Publique-se.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/10/2022 – PÁGINA 146, para acessar o documento clique aqui
CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO SEI n.º 7910.2022/0000198-7
OBJETO: Concessão a Título Oneroso para Confecção, Instalação e Manutenção de Lote de 200 (duzentos) Sanitários Fixos Públicos e 200 (duzentos) Bebedouros.
Aos três dias do mês de outubro de 2022, às 10h00, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pelo Ato do Presidente 006/2022, representada pela sua Presidente, Maria Beatriz de M. Millan Oliveira, seus membros, Adão Borges Vasconcelos, Bernadete R. S. de Almeida Muniz, Ronaldo Aparecido Bueno, Tatiana Regina Rennó Sutto, Cristiano de Arruda Barbirato, Marcelo Augusto Marques, Marcos Paulo Andrade, Marcela Silveira Tullii e a secretária da Comissão, Tatiane de Souza Cardoso, abaixo assinados. Os presentes foram informados que o término do credenciamento e recebimento dos Envelopes nº 01 e 02 ocorreriam às 11h00.
Não acudiram interessados para o credenciamento. Às 11h00 foi informado pela Presidente da CEL que foi encerrada a etapa de credenciamento e recebimento dos envelopes e que a CONCORRÊNCIA 010/SPObras/2022 – Processo SEI nº 7910.2022/0000198-7 e restou deserta.
Nada mais havendo, a presidente da CEL encerrou a Sessão às 11h00, sendo a presente Ata lavrada, que lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão.
Publique-se.
Edital
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato
Anexo III do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato - Memorial Descritivo
Apêndice I do Anexo IV do Contrato - Lista de Endereços
Subanexo I do Anexo IV do Contrato - Conteúdo do Vencedor do Concurso
Anexo V do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Apêndice I do Anexo V do Contrato - Diretrizes para Pesquisa com Usuário