Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Consulta Pública - Bloco Leste
COMUNICADO
Consulta Pública CP 12/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo SEI 6011.2022/0001869-3.
Interessados: SGM, SEDP, SMT.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste.
Assunto: Publicação das respostas às solicitações de esclarecimentos.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP 12/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo SEI 6011.2022/0001869-3.
Interessados: SGM, SEDP, SMT.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste.
Assunto: Informações a respeito da Consulta Pública.
Informamos que a Consulta Pública CP 12/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste encerrou-se em 24 de agosto de 2022. Foram recebidas 9 contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 55 pessoas, estando disponível no Youtube através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=Q3j75g1pnEQ
COMUNICADO
Consulta Pública CP 12/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo SEI 6011.2022/0001869-3.
Interessados: SGM, SEDP, SMT.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste.
Assunto: Publicação de material utilizado na Audiência Pública Virtual.
Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 16/08/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP 12/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6011.2022/0001869-3
Interessados: SGM, SEDP, SMT
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste.
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP"), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 20/07/2022, no seguinte endereço eletrônico:
/web/desestatizacao_projetos/w/terminais_de_onibus_urbano/332287
https://tinyurl.com/3p365kh5
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à SEDP, de segunda a sexta-feira, até o dia 24/08/2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail terminais@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. É obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 16/08/2022, as 10h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZwvdeigqj4oH9V1dHYxAtWaP8ACrlm2IheO
https://tinyurl.com/3ttdyhvh
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Consulta Pública CP 12/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo SEI 6011.2022/0001869-3.
Interessados: SGM, SEDP, SMT.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo - Bloco Leste.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 16/08/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 24/08/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de, nos termos das informações constantes do documento 066025883, e Justificativa Técnica 066026140, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
Edital
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Subanexo I do Anexo III do Edital - Matrículas
Subanexo II do Anexo III do Edital - Tombamento
Subanexo III do Anexo III do Edital - Paradas e estações
Subanexo IV do Anexo III do Edital - Resolução CLTU
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Contrato
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato e Anexos
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Subanexo I do Anexo III do Contrato - Equipamentos de TI
Subanexo II do Anexo III do Contrato - Manutenção de Equipamentos de TI
Subanexo III do Anexo III do Contrato - Usos Permitidos
Apêndice Único do Subanexo III do Anexo III do Contrato
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento de Contraprestação e do Aporte
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato com a Administração de Contas
Anexo IX do Contrato - Diretrizes para Projetos de Intervenção Urbana
Anexo X do Contrato - Projeto de Intervenção Parque Dom Pedro II
Apêndice do Anexo X - Plano de Mobiliários
Apresentação utilizada em Audiência Pública do dia 16 de agosto de 2022