Prefeitura de São Paulo

 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/08/2020 – PÁGINA 50, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0

INTERESSADO: PMSP, SGM.

OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL.

ASSUNTO: SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO

Tendo em vista a ciência quanto ao relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas do Município a Comissão Especial de Licitação torna pública a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, para análise do documento da E. Corte de Contas e realização de possíveis aperfeiçoamentos necessárias para sua continuidade.

Para ver a decisão, clique aqui

                                                                   CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/07/2020 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0

INTERESSADO: PMSP, SGM.

OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL .

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO

                                                               AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Paulo, representado pelo Secretário de Governo Municipal, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de concorrência pública, para a seleção de proposta mais vantajosa à contratação de concessão de uso para ativação sociocultural, zeladoria e exploração comercial das áreas situadas no Vale do Anhangabaú, no Município de São Paulo, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Municipal nº 16.703/2017 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Municipal nº 14.652/2007 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, o Decreto Municipal nº 52.201/2011 e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26 DE AGOSTO DE 2020, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 DE AGOSTO DE 2020 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

/web/desestatizacao_projetos/w/vale_do_anhangabau/300528

https://tinyurl.com/y8cpmorq

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:
É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;
Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada nas plataformas YOUTUBE e ZOOM, por meio dos links:

YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/y7pdqnr7

ZOOM: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMod-2tpzMqH9E0ndn52HH2WCQcYAEwtgsm

https://tinyurl.com/y6rrpfpj

Os esclarecimentos e dúvidas referentes a fase da Consulta Pública, publicados no Diário Oficial do Município no dia 10 de julho de 2020, podem ser acessados na nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

/web/desestatizacao_projetos/w/vale_do_anhangabau/300177

https://tinyurl.com/yc97q6aq