Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias
Republicação do Vale do Anhangabaú
Despacho Autorizatório PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 01/06/2021– PÁGINA 88, para acessar o documento clique aqui PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 ASSUNTO: CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. OBJETO: HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO.
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Assista ao vídeo da Sessão de Abertura do Envelope 2°- Documentos de Habilitaçãona íntegra (clique aqui) ACESSO a ATA da Sessão de Abertura do Envelope 2°- Documentos de Habilitação (clique aqui) e ATA da CEL - HABILITAÇÃO (clique aqui) |
COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 19/05/2021– PÁGINA 50, para acessar o documento clique aqui PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. INTERESSADOS: PMSP, SGM/SEDP, CONSÓRCIO VIVA O VALE. https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0tc-yprDkuHdPuOYwEun5L8xpLOq6JEfCz https://www.youtube.com/watch?v=N_jUyGbOKTo Sugerimos aos interessados que realizem suas inscrições previamente, por meio dos links supramencionados. O vídeo da Sessão Pública Virtual ficará disponível na página eletrônica da Secretaria de Governo Municipal em sua integralidade, logo após o término da sessão. |
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/03/2021 – PÁGINAs 95 e 96, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. INTERESSADOS: PMSP, SGM/SEDP, CONSÓRCIO VIVA O VALE. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO LICITANTE CLASSIFICADO COMO SEGUNDO COLOCADO I- Considerando o exaurimento do prazo fixado para a assinatura do contrato sem o cumprimento das obrigações precedentes pela adjudicatária e, à vista dos elementos contidos no encaminhamento da Sra. Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias, equipe técnica e assessoria jurídica (docs. SEI nºs 041370611, 041223682 e 041330134) os quais acolho como razões de decidir, TORNO PREJUDICADA A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO ao "Consórcio Viaduto do Chá", integrado pela empresa G2 PARTERNS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 28.890.238/0001-59, e GMCOM EVENTOS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA- EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 27.239.208/0001-14 e CONVOCO o licitante classificado em segundo lugar, “Consórcio Viva o Vale” constituído pelas empresas Urbancon Consultorias e Participações LTDA., incrita no CNPJ: 37.367.225.0001-55, Nacional Shopping Planejamentos e Reestruturação de Shopping Center LTDA., inscirta no CNPJ: 02.622.472/0001-01 e B. Internacional Real Estate LTDA., inscrita no CNPJ: 02.164.894./0001-80 para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste seu interesse na adjudicação do objeto nos termos do Parecer PGM Informação nº 1.088/2019 – PGM.AJC (019415038). II - Restituam-se estes autos administrativos à Comissão Especial de Licitação e a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias para demais providências necessárias visando à convocação do segundo colocado e prosseguimento do certame; . III- Simultaneamente, remeta-se o processado a Coordenadoria de Administração e Finanças - SGM/CAF fim de que seja instaurado processo sancionador ao "Consórcio Viaduto do Chá", integrado pela empresa G2 PARTERNS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 28.890.238/0001-59, e GMCOM EVENTOS E PROJETO S ESPECIAIS LTDA- EPP., inscrito no CNPJ sob o n.º 27.239.208/0001-14, nos termos da cláusula 23 do edital e demais aplicáveis, observado o contraditório e ampla defesa, nos termos da legislação municipal aplicável à espécie. IV- Contados da publicação deste, e, dando-se ciência ao "Consórcio Viaduto do Chá" em havendo interesse, que apresente em até cinco dias úteis recurso; |
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - DELIBERAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/12/2020 – PÁGINA 60, para acessar o documento clique aqui Realizada em 01 de dezembro de 2020 de forma virtual através de correspondência eletrônica entre os membros da Comissão Especial de Licitação - CEL, designados pela Portaria nº 200/20-SGM incumbida de processar e julgar a concorrência citada na epígrafe, para deliberarem acerca do recurso apresentado pelo licitante em face da decisão desta Comissão que julgou habilitada a licitante classificada em primeiro lugar. O recurso foi interposto pelo licitante CONSÓRCIO VIVA O VALE em 13 de novembro de 2020, ato contínuo, foi aberto prazo para o CONSÓRCIO VIADUTO DO CHÁ apresentar contrarrazões, o que o fez no dia 23 de novembro do corrente ano. Após análise técnica, de acordo com o subitem 17.2 do Ato Convocatório, constatou-se que o recurso é tempestivo, razão porque dele se conhece. No entanto, em consonância ao dispositivo 17.6 do Edital, quanto ao mérito, não merecem prosperar, conforme as razões de decidir em anexo a esta Ata (doc. SEI n.º 036235576). Na sequência a CEL deliberou pela manutenção da decisão em conflito, publicada no Diário Oficial dia 07 de novembro de 2020, fls. 64, na sua integralidade e, nos termos do subitem 17.6 do Edital e do art. 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, submete o processado para decisão final do Senhor Secretário de Governo Municipal. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, que segue para o recolhimento das assinaturas eletrônicas dos membros desta Comissão |
CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/11/2020 – PÁGINA 48, para acessar o documento clique aqui PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE CONTRARRAZÕES
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica que, mediante a interposição de recurso administrativo no dia 13 de novembro de 2020, em face da decisão de Habilitação do Consórcio Viaduto do Chá por esta CEL e, nos termos do item 17.2 do Edital em epígrafe, fica concedido prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente comunicado, para que os licitantes, apresentem, se assim o desejarem, contrarrazões ao recurso interposto pelo Consórcio Viva o Vale. Após o prazo supracitado, a Comissão de Licitação irá se reunir para análise e julgamento. Devido ao período de pandemia informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessária a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado com pelo mesmo correio eletrônico.
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| Ata da Sessão de Credenciamento e Abertura dos Envelopes 2 , realizada em 05 de novembro de 2020 |
COMUNICADO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/11/2020 – PÁGINAS 71 e 72, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 INTERESSADO: PMSP, SGM. OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. ASSUNTO: SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso de suas atribuições, comunica a designação de data para a sessão de abertura dos envelopes de habilitação da Concorrência nº 007/SGM/2020 do licitante classificado em primeiro lugar, conforme segue:
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LIBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e em consonância ao art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como pelo Parecer PGM 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à Concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial, de forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes. Portanto, seguem as instruções de participação: Presencial: Reservada apenas aos licitantes que apresentaram envelopes, ficando limitada a enviar 2 (dois) representantes; é obrigatório o uso de máscara por todos os presentes, que serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes; A publicidade da sessão será garantida, exclusivamente, pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAld-uoqj0jHtTwF9hrC0EiUo_cOtpd2FKp Devido ao período de pandemia informamos que as comunicações e protocolos devem ocorrer preferencialmente pelo e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br, via pela qual serão disponibilizadas as informações necessárias às licitantes. Caso seja necessária a realização de protocolo físico, o mesmo deverá ser agendado pelo mesmo correio eletrônico. |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 23/09/2020 – PÁGINA 39, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 INTERESSADO: PMSP, SGM. OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 200/SGM/2020, publicada no DOC de 22/07/2020, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc sei nº 033492259) que determinou a publicação do edital da Concorrência nº 007/SGM/2020 para o dia 23 de setembro de 2020, faz saber o quanto segue:
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 23 DE OUTUBRO DE 2020, das 10h00 às 11h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 DE OUTUBRO DE 2020 às 11h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: /web/desestatizacao_projetos/w/vale_do_anhangabau/302644 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos; A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMod-2tpzMqH9E0ndn52HH2WCQcYAEwtgsm |
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS
ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL
ANEXO V DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
MINUTA DE CONTRATO ANEXO III - CADERNO DE DIRETRIZES DE USO, OCUPAÇÃO E ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
MINUTA DE CONTRATO ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
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DOCUMENTOS ANTERIORES
Edital de Licitação 01/09/2020 Para acessar os documentos clique aqui