Prefeitura de São Paulo

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.
 

>> NÃO HÁ ATÉ O MOMENTO NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS PARA 2024

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

2024

Tema: Audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025)
Data: de 6 a 29 de novembro 
Horário: on-line, sempre às 18h30
Local: Microsoft Teams (link aqui) - Confira todas as datas aqui.

Tema: Audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025)
Data: 1º de abril a 25 de abril
Horário: São 32 audiências, os horários estão nesta página.
Local: São 32 audiências, os locais estão nesta página.

2023

Tema: Audiências públicas devolutivas do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024)
Data: 16 a 30 de outubro de 2023
Horário: das 18h30 às 21h30
Local: São diversas audiências em vários locais que podem ser visualizadas aqui.

Tema: Audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLOA 2024)
Data: 3 de abril a 13 de maio
Horário: Foram diversas audiências em vários horários que podem ser visualizadas aqui.
Local: Foram diversas audiências em vários locais que podem ser visualizadas aqui.

2022

Tema: Audiências públicas devolutivas do Orçamento Cidadão 2023
Data: 10 a 27 de outubro de 2022
Horário: realizada de maneira online pela ferramenta Microsoft Teams, os horários estão disponíveis aqui.
Local: Online pelo Microsoft Teams; detalhes aqui.

Tema: Segunda rodada de audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023)
Data: de 14 a 23 de maio de 2022
Horário: diversos horários; tabela completa aqui.
Local: diversos locais; tabela completa aqui. 

Tema: Audiências públicas regionalizadas para apresentação de propostas da população para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023)
Data: de 4 a 20 de abril de 2022
Horário: diversos horários; tabela completa aqui.
Local: diversos locais; tabela completa aqui. 

2021

Tema: Audiências Públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 - DEVOLUTIVA.
Data: de 8 a 24 de novembro de 2021
Horário: online
Local: orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php.

Tema: Audiências Públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022
Datas: 14 de abril a 2 de maio de 2021(coleta de propostas); 25 de junho a 11 de julho de 2021(votação das propostas).
Horário: Realizadas de maneira on-line durante a pandemia do novo coronavírus.
Local: orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php.
Materiais: internet.
Observações: Os cidadãos puderam enviar suas propostas para eventual incorporação no Orçamento 2022 do município de São Paulo através do site acima. As audiências da PLOA 2022 foram divulgadas nos diversos canais da Prefeitura, como no site geral do munícipio e site da Fazenda.

2020

Tema: Audiências Públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 - DEVOLUTIVA.
Data: outubro/2020 .
Horário: online
Local: orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php.

Tema: Audiências Públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021.
Datas: 16 a 31 de maio de 2020 (coleta de propostas); 11 a 23 de julho (votação das propostas).
Horário: Realizadas de maneira on-line durante a pandemia do novo coronavírus.
Local: orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/audienciapublica.php.
Materiais: internet.
Observações: Os cidadãos puderam enviar suas propostas para eventual incorporação no Orçamento 2021 do município de São Paulo através do site acima. O adiamento das 32 audiências públicas do PLOA 2021, previstas inicialmente para ocorrerem de forma presencial entre os meses de abril e maio, se baseou nas determinações dos Decretos nº 59.283/2020 e 59.574/2020. Outras informações sobre as formas de participação da sociedade civil na formulação do PLOA 2021 e demais etapas do calendário serão divulgadas no decorrer do processo.

As audiências da PLOA 2020 foram divulgadas nos diversos canais da Prefeitura, como no site geral do munícipio e site da Fazenda.

2019

Tema: Audiências Públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020.
Data: 10 a 24 de julho de 2019.
Horário: 19 horas.
Local: nas 32 subprefeituras (acesse a planilha completa aqui. Também foi disponibilizado o envio de sugestões pelo site prefeitura.sp.gov.br/sugestoesploa2020).
Materiais: foram utilizados materiais específicos para as 32 subprefeituras e o site da cidade na internet.

Tema: Audiências Públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019.
Data: 14 a 26 de julho de 2018.
Horário: 19 horas.
Local: nas 32 Subprefeituras.
Materiais: Foram utilizados materiais específicos para as 32 subprefeituras e o site da cidade na internet.