Prefeitura de São Paulo

Em cerimônia realizada no Edifício Matarazzo, na Prefeitura Municipal de São Paulo, na tarde de sexta-feira (06/07), o Subsecretário da Receita Municipal entregou os cheques simbólicos para os ganhadores dos principais prêmios da décima edição. A Sra. Fabiola Serafim, de São Paulo, recebeu o primeiro prêmio, no valor de R$ 50 mil. O segundo premiado, Sr. Fabio de Barros, recebeu o cheque equivalente a R$ 20 mil, enquanto o Sr. Edwin Gonzalo, ganhador do terceiro prêmio, recebeu a quantia de R$ 10 mil.

Até hoje, o Sorteio da Nota do Milhão já distribuiu mais de R$ 16 milhões em prêmios, com direito a ganhadores de Santos, Rio de Janeiro, Brasília, São Caetano do Sul, Guarulhos e Taboão da Serra. Desde a implantação do programa, em agosto do ano passado, houve um aumento de 38% na quantidade de notas emitidas por prestadores de serviço da capital.

Para o Subsecretário, o programa Nota do Milhão é uma forma de incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal. “A nota fiscal eletrônica, associada a uma série de ações que aconteceram dentro da Prefeitura em relação à nossa política de arrecadação, nos permitiu aumentar a arrecadação sem a aumentar a carga tributária e, com isso, prestar mais e melhores serviços para a cidade de São Paulo”, disse o Secretário.

Ao contratar qualquer serviço na cidade de São Paulo, o cidadão que participa do programa da Nota Fiscal Paulistana pode receber de volta até 30% do Imposto Sobre Serviço (ISS), que pode ser abatido em até 100% do IPTU ou ter o valor depositado em conta-corrente ou poupança, além de participar dos sorteios. A iniciativa surgiu do aprimoramento do programa da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, lançada em agosto de 2006, que permitia o abatimento de até 50% do IPTU.

“É um programa que tem gerado um ganho a todos. Ganham as pessoas que solicitam a nota fiscal, porque recebem créditos que se transformam em dinheiro, concorrem a prêmios e, com isso, se reduz a carga tributária individual. Ganha o empresário honesto, que não tem a concorrência desleal do empresário que não paga corretamente os seus tributos. Ganha a Prefeitura de São Paulo, porque tem uma arrecadação maior. E ganha a população, porque esse dinheiro se reverte em benefícios na melhoria da prestação de serviços e na melhoria da infraestrutura da cidade”,  afirmou o Subsecretário de Finanças.

Dentre os serviços que mais geraram documentos fiscais, destacam-se os de estacionamentos, escolas de ensino básico, fundamental e médio, cursos profissionalizantes e assessoria pessoal, como administração de bens e saúde. Na 10ª edição do sorteio foram distribuídos mais de R$ 1,6 milhão em prêmios. Além dos três prêmios de maior valor, de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, foram distribuídos 50 prêmios no valor de R$ 1 mil, 500 de R$ 100, 5 mil de R$ 20 e 132 de R$ 10.

Para participar dos sorteios de prêmios mensais do Programa Nota Fiscal basta acessar o sistema https://nfe.prefeitura.sp.gov.br/login.aspx e aderir ao regulamento http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/artigo_sorteio.asp?conteudo=Regulamento. A cada mês, a pessoa que contratar serviços de qualquer valor e solicitar o documento fiscal ganha um bilhete eletrônico, e ganha, ainda, bilhetes adicionais a cada R$ 50,00 de notas fiscais de serviço utilizados. Para conferir os bilhetes premiados, basta que o participante faça o login no sistema e acesse sua página personalizada: www.nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br.

Veja exemplos de prestadores de serviços que podem gerar créditos para a Nota Fiscal Paulistana:

• Academias de ginástica, dança, esportes etc;

• Escolas particulares (da pré-escola ao superior);

• Autoescola e motoescola;

• Organização de festas, recepções e serviços de bufê;

• Agências de viagens;

• Barbearias e cabeleireiros;

• Estacionamento de veículos e “valet service”;

• Hotéis, apart-hotéis, flats, motéis e congêneres;

•Conserto, lubrificação e limpeza de veículos, bem como retífica de motores e recauchutagem de pneus.

• Hospitais, clinicas e laboratórios;

• Corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis;

• Tinturaria e lavanderia;