Vista de Processo em curso no CMT - Conselho Municipal de Tributos - Secretaria Municipal da Fazenda

Secretaria Municipal da Fazenda

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The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]

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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
----

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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group...  [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
----

1<#include "${templatesPath}/UTILS" />

2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />

3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />

4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />

5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />

6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />

8<@getCurrentGroupBaseURL/>

10<#macro mountNavigation folderId>

11  <#assign

12    folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}

13  />

15  <#if folder?exists>

16    <#assign

17      folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""

18      folderName = folder.name

19      hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content

20    />

22    <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">

23      <#assign

24        navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation

25      />

26    </#if>

28    <#if hasParent>

29      <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>

30    </#if>

31  </#if>

32</#macro>

34<#assign

35  navigation = []

36  URL = currentGroupBaseURL

37  folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId

38/>

40<#if folderId != 0>

41  <@mountNavigation folderId/>

43  <nav aria-label="Caminho de Navegação">

44    <ol class="breadcrumb">

45      <li class="breadcrumb-item">

46        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">

47          Início

48        </a>

49      </li>

51      <li class="breadcrumb-item">

52        <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">

53        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">

54          Subprefeituras

55        </a>

56        <#else>

57        <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">

58          Secretarias

59        </a>

60        </#if>

61      </li>

63      <#if customFieldParentValue != "">

64        <li class="breadcrumb-item">

65          <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">

66              ${customFieldParentValue}

67          </a>

68        </li>

69	    </#if>

72      <li class="breadcrumb-item">

73        <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">

74          <#if customFieldValue != "">

75            ${customFieldValue}

76          <#else>

77            ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}

78          </#if>

79        </a>

80      </li>

82      <#list navigation as breadcrumbItem>

83        <li class="breadcrumb-item">

84          <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">

85            ${breadcrumbItem.name}

86          </a>

87        </li>

88      </#list>

89    </ol>

90  </nav>

91</#if>

Vista de Processo em curso no CMT - Conselho Municipal de Tributos

Conheça os requisitos para solicitação de vista de processo administrativo em trâmite no CMT-Conselho Municipal de Tributos.

Quinta-feira, 2 de Junho de 2022 | Horário: 11:09

Pedido de vista pelo interessado(a) ou representante legal habilitado

O pedido de vista deverá ser enviado pelo interessado a partir de e-mail cadastrado na Senha Web, e deverá conter:

Nome e CPF do interessado(a)
Número do processo SEI ou SIMPROC

Processo gerado pelo SEI tem o formato 6017.AAAA/NNNNNNN-D, que identifica:

6017 é o código da unidade de SF;
AAAA é o exercício (ano) em que o processo sei foi gerado;
NNNNNNN é o número sequencial do processo gerado na unidade;
D é o dígito verificados.

Já os processos físicos gerados pelo SIMPROC têm o formato AAAA-N.NNNNNN-N.

Quando houver, o número do CCM e do CPF/CNPJ do contribuinte e o número de cadastro do imóvel – SQL;
Anexar ao e-mail documento de identificação e vinculação legal, estatutária ou contratual à pessoa jurídica.

Pedido de vista por advogado(a) e/ou procurador(a)

O pedido de vista deverá ser enviado pelo interessado a partir de e-mail cadastrado na Senha Web, e deverá conter:

Nome do(a) advogado(a) e/ou procurador(a).
Número do processo SEI ou SIMPROC

Processo gerado pelo SEI tem o formato 6017.AAAA/NNNNNNN-D, que identifica:

6017 é o código da unidade de SF;
AAAA é o exercício (ano) em que o processo sei foi gerado;
NNNNNNN é o número sequencial do processo gerado na unidade;
D é o dígito verificados

Já os processos físicos gerados pelo SIMPROC têm o formato AAAA-N.NNNNNN-N.

Quando houver, o número do CCM e do CPF/CNPJ do contribuinte e o número de cadastro do imóvel – SQL;
Anexar ao e-mail o instrumento de mandato, mesmo que já conste do processo administrativo, bem como a comprovação de poderes do mandante.

Importante

- Cabe à Secretaria do Conselho Municipal de Tributos a verificação da legitimidade do requerente e a decisão quanto ao pedido de vista.

- O interessado deverá apresentar o original dos documentos sempre que solicitado pela Administração Tributária.

- Se deferido o pedido de vista a processo eletrônico SEI a Secretaria do Conselho Municipal de Tributos enviará ao requerente, no e-mail cadastrado na Senha Web, o "link" de acesso por meio do qual poderá ter vista do processo, com validade de 7 (sete) dias corridos a partir da data de envio ao requerente.

- Se deferido o pedido de vista a processo físico a Secretaria do Conselho Municipal de Tributos verificará a disponibilidade do processo, indicando, quando for o caso, o dia a partir do qual o requerente dele poderá ter vista, bem como o local de comparecimento e os horários de atendimento.

- O indeferimento do pedido de vista será devidamente justificado e comunicado ao requerente pelo e-mail cadastrado na Senha Web, dele cabendo pedido de reconsideração, pelo mesmo canal eletrônico, em 05 (cinco) dias úteis contados do envio da comunicação de indeferimento.

Se ainda não tem Senha Web, clique aqui.

Solicite o serviço de vista ao CMT no endereço cmtvista@sf.prefeitura.sp.gov.br

Legislação

Portaria SF nº 85/2022, alteração do endereço eletrônico para solicitação de vista processual.

Portaria SF nº 1/2019, estabelece procedimentos de vista de processo no âmbito CMT.

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