Secretaria Municipal da Fazenda
The following has evaluated to null or missing:
==> group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site") [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 33]
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Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
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FTL stack trace ("~" means nesting-related):
- Failed at: #assign customFieldTypeValue = group... [in template "20095#20121#4291382" at line 4, column 1]
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
IPTU – Serviços Disponíveis via SAV
Lembretes importantes:
- É preciso anexar a documentação comprobatória necessária, já digitalizada, ao processo;
- O interessado pelo processo é responsável pela veracidade das informações prestadas e comprovadas;
- Recurso Ordinário de Lançamento do IPTU: somente serão aceitos no SAV quando a impugnação já tiver sido protocolada no Novo SAV (após 9/12/2019).
1º) Separe e confira a documentação já digitalizada.
- O tamanho máximo de cada documento a ser anexado ao processo é de 25MB;
- Para inclusão de documentos no processo, serão aceitos arquivos no formato PDF e JPG.
2º) Verifique se o serviço de seu interesse consta na tabela abaixo. Caso positivo, Clique Aqui- Para acessar o SAV
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SAV – Solução de Atendimento Virtual (IPTU) |
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Tributo |
Grupo de Serviço |
Serviço |
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IPTU (Cadastro) |
Imóveis em geral |
DAC - Declaração de Atualização Cadastral |
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DIC-D - Pedido de Desdobro |
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DIC-D - Pedido de Englobamento |
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DIC-D - Pedido de Remembramento |
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DIC - Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal |
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- A DAC e a DIC-D têm como objetivo atualizar o cadastro imobiliário para incidências futuras. Nunca as utilize para cancelar, retificar, rever ou impugnar lançamento de qualquer tributo. Como a DAC e a DIC-D não são instrumentos apropriados para as solicitações acima mencionadas, a exigibilidade tributária não será suspensa, e a documentação anexada não será verificada, mesmo que na petição constem outros lançamentos ou números de inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal ou Cadastro de Contribuintes Mobiliários.
- Caso a intenção seja protocolizar impugnação, no menu do SAV escolha o tributo e, na sequência, “Impugnação e Recursos”. Após o preenchimento dos dados solicitados pelo sistema para Defesa Administrativa (impugnação de Lançamento) -1ª Instância, o SAV verificará a tempestividade do pedido e promoverá, automaticamente, a suspensão do crédito tributário.
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Imóveis em Condomínio |
DAC - Declaração de Atualização Cadastral |
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DIC-D - Pedido de Desdobro |
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DIC-D - Pedido de Englobamento |
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DIC-D - Pedido de Remembramento |
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DIC - Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal |
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IMPORTANTE
- A DAC e a DIC-D têm como objetivo atualizar o cadastro imobiliário para incidências futuras. Nunca as utilize para cancelar, retificar, rever ou impugnar lançamento de qualquer tributo. Como a DAC e a DIC-D não são instrumentos apropriados para as solicitações acima mencionadas, a exigibilidade tributária não será suspensa, e a documentação anexada não será verificada, mesmo que na petição constem outros lançamentos ou números de inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal ou Cadastro de Contribuintes Mobiliários. - Caso a intenção seja protocolizar impugnação, no menu do SAV escolha o tributo e, na sequência, “Impugnação e Recursos”. Após o preenchimento dos dados solicitados pelo sistema para Defesa Administrativa (impugnação de Lançamento) -1ª Instância, o SAV verificará a tempestividade do pedido e promoverá, automaticamente, a suspensão do crédito tributário. |
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Mapa Digital |
Alteração Cartográfica do Lote no Mapa Digital |
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Geral |
Contestação da Não Aceitação da Declaração de Atualização Cadastral - DAC |
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Contestação da Não Aceitação da Declaração de Inscrição Cadastral - DIC |
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Contestação da Não Aceitação da Declaração de Inscrição Cadastral para Desdobro, Englobamento ou Remembramento - DIC-D |
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Recurso Único à Autoridade Superior referente a DAC, DIC ou DIC-D (somente após contestação) |
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IPTU NL (Notificação de Lançamento/Carnê) |
Contencioso de Lançamento (Tempestivo: Suspende a Exigibilidade do Crédito Tributário) |
Impugnação de Lançamentos (Defesa Administrativa) |
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Recurso Ordinário de Lançamentos |
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Recurso de Revisão de Lançamentos |
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Pedido de Reconsideração de Despacho Denegatório de Seguimento de Impugnação ou Recurso |
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IPTU-Condomínio NL (Notificação de Lançamento/Carnê) |
Contencioso de Lançamento (Tempestivo: Suspende a Exigibilidade do Crédito Tributário) |
CONDOMÍNIO - Defesa Administrativa (Impugnação de Lançamento) – 1ª Instância |
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CONDOMÍNIO - Recurso Ordinário – 2ª Instância (cabível somente após decisão de 1ª Instância) |
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CONDOMÍNIO - Recurso de Revisão contra decisão do Conselho Municipal de Tributos - CMT |
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CONDOMÍNIO - Pedido de Reconsideração de Despacho Denegatório de Seguimento de Impugnação ou Recurso |
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IPTU AII (Auto de Infração) |
Contencioso de Lançamento (Tempestivo: Suspende a Exigibilidade do Crédito Tributário) |
Impugnação de Lançamentos (Defesa Administrativa) |
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Recurso Ordinário de Lançamentos |
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Recurso de Revisão de Lançamentos |
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Pedido de Reconsideração de Despacho Denegatório de Seguimento de Impugnação ou Recurso |
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IPTU (Benefícios Fiscais) |
Contencioso (Outros Processos Administrativos) |
Pedido de Imunidade Tributária – Exercícios Retroativos |
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Pedido Inicial de Isenção (Exceto Isenção Declarável no Sistema GBF ou SIIA) - Exercício Vigente |
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Pedido Inicial de Isenção (Exceto Isenção Declarável no Sistema GBF ou SIIA) - Exercícios Retroativos |
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Pedido INICIAL de Isenção do IPTU para Aposentados e Pensionistas, bem como beneficiário de renda mensal vitalícia, após requerimento no SIIA |
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Pedido de Desconto do Imposto Territorial Urbano |
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Impugnação da Decisão que indeferiu o PEDIDO DE ISENÇÃO |
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Recurso contra Decisão de 1ª Instância referente a PEDIDO DE ISENÇÃO |
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Impugnação da Decisão que indeferiu o PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE (1ª Instância) |
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Recurso contra Decisão de 1ª Instância referente a RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE (2ª Instância) |
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Pedido de Reconsideração de Despacho Denegatório de Seguimento de Impugnação ou Recurso |
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