Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Controladoria de Controle Interno (COCIN), implementou o Programa SF – Conformidade, previsto na Portaria SF Nº 201/2024, cujo escopo é o aperfeiçoamento, racionalização e padronização dos procedimentos operacionais, fortalecimento dos controles internos, gestão de risco, prevenção de fraudes, segurança da informação e boas práticas, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.

O Programa é voltado para atender à necessidade contínua de melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, adotar a execução de programas permanentes de fortalecimento dos controles internos, gestão de risco e prevenção de fraudes e aprimorar o uso da tecnologia aplicada aos processos.

Até o momento, foram finalizados 6 projetos no âmbito do programa que avaliaram serviços diversos da Secretaria como Restituição de Tributos, Depósitos Administrativos, Isenção de IPTU para aposentados, Certidões e Depósitos Judiciais. As atividades de implementação propostas nos Planos de Ação estão sendo executadas e objetivam resultados de impacto na prestação dos serviços ao cidadão, contribuindo para redução da morosidade no atendimento e aumento da qualidade dos processos.

Em 2024, o Programa SF Conformidade foi reconhecido conquistando o 1º lugar no PREMIA SAMPA, na categoria Processos Internos com o projeto “Isenção de IPTU para aposentados: uso da gestão de riscos associada ao design thinking no redesenho de processos internos”. O Premia Sampa é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal da Gestão para reconhecer e premiar pessoas servidoras que inovam e fortalecem, a partir de projetos autorais, a cultura da inovação na administração municipal.

Com relação à identificação de possíveis ações a serem incluídas no Programa SF – Conformidade, poderão ser utilizadas como fontes temáticas sugestões apresentadas pelo Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como por seus subsecretários, coordenadores, assessores, diretores de departamento e de divisão, podendo, ainda, ser realizado amplo debate de ideias junto aos gestores das macroáreas da secretaria.

Os resultados do programa podem ser conferidos neste documento.