Secretaria Municipal da Fazenda
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Fazenda que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à Informação Pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste órgão a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico acsf@sf.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão
Auditorias
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.
Compras Públicas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria da Fazenda junto a entes privados
Transparência Ativa
Veja aqui dados das transações imobiliárias com recolhimento de ITBI; dados quantitativos referentes ao atendimento ao cidadão; e acesse o Relatório Final de Renegociação de Contratos Gerais, o Relatório Final de Locação de Imóveis e seus anexos. Além disso, conheça mais sobre a transparência das ações municipais.
Fale com a Ouvidoria Geral da PMSP
Fale com a Ouvidoria Geral do município de São Paulo para registrar: denúncia, reclamação, pedido de acesso à informação, ou outros tipos de manifestação.
Lei nº 17.688/2021
Comissão de Ética
Conheça a comissão, criada pela Portaria SF nº 214/2022. Independente em relação às demais esferas administrativas da instituição, está vinculada administrativamente ao Gabinete da Secretaria.
Renúncia de Receita
Acesse o quadro com renúncias passíveis de mensuração com os dados disponíveis para a Administração Tributária
Sobre o Programa SF – Conformidade
Seu escopo é o aperfeiçoamento, racionalização e padronização dos procedimentos operacionais, fortalecimento dos controles internos, gestão de risco, prevenção de fraudes, segurança da informação e boas práticas, no âmbito da pasta da Fazenda municipal.