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Secretaria Municipal da Fazenda

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Fazenda que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à Informação Pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste órgão a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico acsf@sf.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.

Ações e Programas

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Perguntas Frequentes

Resposta as perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Lista com as informações classificadas os desclassificas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Solicitação de Acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).

Auditorias

Informações sobre Auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Compras Públicas

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Contratos Administrativos

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Convênios e Parcerias

Informações sobre Convênios e Parcerias.

Doações, Comodatos, Brindes e Presentes

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Fale com a Ouvidoria Geral da PMSP Fale com a Ouvidoria Geral do município de São Paulo para registrar: denúncia, reclamação, pedido de acesso à informação, ou outros tipos de manifestação. Lei nº 17.688/2021

Transparência Ativa Veja aqui dados das transações imobiliárias com recolhimento de ITBI; dados quantitativos referentes ao atendimento ao cidadão; e acesse o Relatório Final de Renegociação de Contratos Gerais, o Relatório Final de Locação de Imóveis e seus anexos. Além disso, conheça mais sobre a transparência das ações municipais.

Comissão de Ética

Conheça a comissão, criada pela Portaria SF nº 214/2022. Independente em relação às demais esferas administrativas da instituição, está vinculada administrativamente ao Gabinete da Secretaria.

Renúncia de Receita Acesse o quadro com renúncias passíveis de mensuração com os dados disponíveis para a Administração Tributária

Sobre o Programa SF – Conformidade Seu escopo é o aperfeiçoamento, racionalização e padronização dos procedimentos operacionais, fortalecimento dos controles internos, gestão de risco, prevenção de fraudes, segurança da informação e boas práticas, no âmbito da pasta da Fazenda municipal.